Depois do que aqui escrevemos no artigo “Juros de títulos da dívida pública 2017: próximos do mínimo histórico” onde se analisava a evolução do custo da dívida no mercado secundário – mercado onde se revende a dívida soberana entre privados – a 8 de novembro de 2017, numa emissão de nova dívida a 10 anos pelo Estado Português, bateu-se um recorde histórico: nunca Portugal tinha pago tão pouco por dívida a 10 anos.
A taxa média da emissão de €1,25 mil milhões feita a 8 de novembro foi de 1,939%, a mais baixa de sempre conseguida pela República Portuguesa para obrigações do tesouro a 10 anos e, consequentemente, significativamente mais baixa do que a taxa de juro média a que o Estado Português está a pagar o stock de dívida de cerca de €250 mil milhões.
No mercado secundário, a dívida chegou a cotar a 1,927% um valor ligeiramente superior ao nível mínimo histórico de 2015.
A manter-se esta capacidade de renovar a dívida histórica a preços muito mais baixos, o serviço da dívida cairá e a capacidade do Estado em fazer face às suas obrigações – assumindo um défice controlado – aumentará significativamente. Este circulo virtuoso será tanto mais intenso quanto mais rápido for o crescimento do PIB em comparação com o crescimento da dívida.
A duração deste cenário, que está também condicionado, em parte, pela política monetária do BCE que, apesar de menos expansionista do que no passado, continua claramente “amiga” dos devedores (e dos credores do ponto de vista da garantia da capacidade de cumprimentos dos primeiros junto dos segundos) será determinante para a consolidação das contas públicas portuguesas e a forma como o Estado (e o resto das instituições nacionais) terão ou não resiliência perante uma mudança negativa do ciclo económico.
Uma coisa é certa, o cenário é hoje muito melhor do que há escassos meses, na realidade, é mesmo o melhor de sempre no que se refere ao mercado de capitais em termos de dívida pública.