A entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados, até às 14 horas, deverá entrar em vigor no mês de julho de 2017 segundo afirmação prestação no Parlamento pelo Ministro da Cultura a 6 de junho de 2017. Em concreto, o primeiro dia com entradas gratuitas deverá ser dia 2 de julho, o primeiro domingo de julho e também da segunda metade do ano de 2017.
Note-se que em abril de 2017, em declarações à TSF, o atual ministro da cultura reafirmou a intenção de que esta gratuitidade aos domingos e feriados seja uma realidade estando ainda dependente da conclusão de estudos que antecipem o impacto ao nível da perda de receitas dos museus afetados. Na altura, não avançou qualquer data estimada para que os estudos estejam concluídos e, consequente, a entrada gratuita nos museus venha a ser uma realidade.
Em junho afirmou então que entrará em vigor em julho, dando-se assim cumprimento ao que já havia sido estipulado no Orçamento do Estado para 2017.
Recordamos ainda o que diz o OE2017:
Artigo 127.o
Gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais nos domingos e feriados
1 — Durante o ano de 2017, o Governo adota as medidas necessárias à reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais nos domingos e feriados até às 14 horas para todos os cidadãos residentes em território nacional.
2 – Para efeitos do previsto no número anterior, aos museus e monumentos nacionais é garantida a compen- sação correspondente às entradas registadas através da reafetação de verbas do Fundo de Fomento Cultural.
Este artigo foi atualizado a 6 de junho de 2017.
