A Autoridade Tributária fez publicar a 31 de março de 2017 um pequeno documento que designou de “Dossier Estatístico de IRS 2013-2015” e no qual se podem encontrar respostas a alguma perguntas sobre o IRS. Quer saber como se distribuem os portugueses pelos escalões do IRS? Ou como se distribui o rendimento pelos escalões? Ou como tem evoluido a percentagem de residnetes que pagam IRS ou que ficam isentos? Estas são algumas das perguntas com resposta nas onze páginas deste resumo estatístico das Finanças.
Vejamos três respostas em concreto.
Como se distribuem os portugueses pelos escalões do IRS
Em 2015, havia praticamente o mesmo número de agregados familiares no segundo e no terceiro escalão do IRS, ou seja, com rendimentos entre os €10.000 e os €40.000. Cerca de 69% dos agregados que liquidavam IRS estavam neste grupo. Nas outras duas abas – por um lado o primeiro escalão e por outros o quarto e quinto – encontravam-se proporções quase idênticas, entre os 16,1% e os 14,6%, respetivamente.
Fonte: Autoridade Tributária
Mas faltam aqui agregados familiares, quase metade. É que em 2015, 48,3% dos agregados não liquidaram IRS, uma percentagem que aumentou, pelo menos, desde 2013 (eram 46,3%).
Como se distribui o rendimento bruto por escalão
Se em vez de analizarmos agregados e considerarmos o rendimentor bruto por escalão ficamos com a seguinte imagem:
Fonte: Autoridade Tributária
Se em termos de número de agregados quase 7 em cada 10 ficavam concentrados no segundo e terceiro escalões de rendimentos, quando a unidade de medida é o rendimento bruto total, constata-se que a relação cai para pouco mais de 5 em cada 10. Já os dois escalões mais elevados que concentram 14,6% dos agregados que pagam IRS concentram 30,5% de todo o rendimento bruto.
Como se distribui o IRS pago por escalão
Finalmente, como ficamos em termso de distriuição de imposto pago por escalão? Já se sabe que o IRS é progressivo, pelo que a cobrança se devem concentrar mais entre os rendimentos mais elevados em função das taxas efetivas serem crescentes. Mas vejamos a fotografia de 2015 sobre este ponto, divulgada pela Autoridade Tributária que confirma precisamente essa realidade.
Fonte: Autoridade Tributária
Mais detalhes na página de estatísticas do Portal das Finanças.