Contrato-geração: mais velhos passam a tempo parcial e mais novos ganham emprego

O que é o contrato-geração?

O governo está a preparar uma proposta, a implementar até ao final da legislatura 2015-2019 que passa por subsidiar o vencimento perdido por um trabalhador mais velho que mude de horário a tempo inteiro para tempo parcial desde que a empresa que o faz aceite usar o que poupa no salário do trabalhador mais velho para contratar um jovem. Esta novidade chama-se contrato-geração.

 

Quem passa a tempo parcial mantém o salário?

O contrato-geração será um contrato que envolverá diretamente duas partes: as empresas e a Segurança Social e terá como destinatários dois trabalhadores, um que se imagina que esteja já relativamente perto da fase final da sua carreira (a distância à reforma poderá não ser uma condição, note-se) e um jovem à procura de emprego que assim ficaria empregado.

Os detalhes ainda estão a ser estudados, contudo, a intenção do governo é encontrar uma forma alternativa de canalizar recursos que hoje são aplicados, por exemplo, a pagar subsídio de desemprego, para uma solução que maximize a  utilidade social das transferências públicas.

 

Quanto custa ao Estado?

Havendo uma empresa com trabalhadores disponíveis e interessados em reduzir o seu tempo de trabalho para tempo parcial, o Estado através da Segurança social, estaria disposto a compensar o trabalhador que passe a tempo parcial pela parte que perderia do salário. Isto representará um custo adicional para o Estado, contudo, não será um custo líquido já que a Segurança Social exigirá à empresa que esta contrate um novo trabalhador ao qual pagaria um salário que nunca poderia ser inferior ao que estaria a poupar com a passagem a tempo parcial do empregado mais velho. Por esta via, a Segurança Social poderia poupar um eventual subsídio de desemprego que estivesse a pagar a esse desempregado e, naturalmente, pelo menos manteria a arrecadação de contribuições pois a massa salarial da empresa nunca poderia diminuir.

O trabalhador mais idoso poderia ver vantagem em ter uma carga menos intensa de horas de trabalho, melhorando objetivamente a sua disponibilidade sem perda de salário e a empresa poderia beneficiar de sangue novo nos seus quadros sem ter de assumir um incremento na sua massa salarial.

Note que esta programa não está relacionado com as alterações que se encontram em preparação para as reformas antecipadas.

 

Mais informação:

Como dissemos a medida ainda está em estudo ainda que já estejam a ser divulgados detalhes na comunicação social. Logo que haja mais novidades sobre o contrato-geração daremos delas nota em Segurança Social. Pode seguir-nos por email, facebook, twitter ou push message (subscreva no canto inferior direito – para quem usa chrome ou firefox).