A entrevista concedida pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, ao Jornal de Negócios no dia 12 de setembro de 2016, apresenta vários esclarecimentos sobre os manuais escolares gratuitos e respetiva reutilização que, no ano letivo de 2016/2017, abrangem apenas o 1º ano do 1º ciclo mas que se adivinha venham a abranger mais anos escolares nos anos letivos subsequentes conforme estabelecido no programa do atual governo.
Recorde-se que contra a entrega do manual escolar o ministério da educação pede aos encarregados de educação que se disponham a devolvê-lo em data a definir pelo ministério, em bom estado de conservação.
Com base na entrevista eis algumas das respostas que se puderam extrair a algumas perguntas recorrentes. Em itálico surgem citações diretas das respostas da Secretária de Estado conforme publicado na imprensa.
Perguntas e Respostas sobre Manuais Escolares Gratuitos
Se o livro se perder ou extraviar o que acontece?
“Um aluno que possa perder, extraviar o livro, não vai ser penalizado por isso”.
Pode-se escrever no manual oferecido pelo Estado?
Sim, o manual deve ser utilizado na sua plenitude mas não deve ser estragado. Deve terminar o ano em bom estado.
O que é terminar o ano em bom estado?
Não deve ser rasgado, queimado, cortado. Deve ser escrito a lápis como já é prática corrente.
Os manuais terão de ser devolvidos no final do ano?
Em princípio é para devolver no final do ano. Sem prejuízo de ser utilizado plenamente sem ser danificado.
Qual a expectativa quanto à reutilização.
A reutilização adivinha-se difícil até porque mesmo escritos a lápis não será fácil apagar o conteúdo escrito pelo aluno. Estão a ser estudadas hipóteses que facilitem a reutilização sem alterar os manuais vigentes. “A regra é esta: se no primeiro ano não houver uma taxa de reutilização significativa, não tem nenhum problema.“
Se não há grande expectativa de reutilização para quê exigir a devolução?
“Isto é um processo a médio e longo prazo, um processo de mentalidades, de respeito pelo livro. E até de mentalização para aspectos de natureza ambiental.”
Como aumentar a taxa de reutilização no primeiro ciclo onde todos os livros são escritos pelos alunos?
Há um grupo de trabalho em funções com o objetivo de estudas esse tema. “Vamos estudar como é feito noutros países. Nós não somos percursores e essa análise pode nos dar algumas ideias. Dizem que há técnicas de autocolantes e depois escrever por cima, técnicas criativas para isto.“
Exigir a devolução não priva as famílias mais pobres dos poucos livros que têm em casa?
“A resposta a isto, dou-a em duas palavras: bibliotecas escolares. São livros de aventuras, de ficção é que as vão fazer gostar da leitura. E gostava de saber quantas crianças revisitaram o seu livro do 1º ano. Se calhar em adultos sim, mas em criança não. E aí há um papel importante de ter uma bela rede de bibliotecas escolares.“
De quanto em quantos anos irão mudar os manuais?
O objetivo é garantir o cumprimento da lei, aproximando a duração média ao limite mínimo legal de seis anos potenciando assim a possibilidade de reutilização com um menor investimento. Este objetivo terá de ser concertado com os editores livreiros.
Mais Informação:
Pode ler a entrevista na íntegra (que cobre outros tema) aqui – Jornal de Negócios – e continuar a acompanhar este tema aqui Reutilização de Manuais Escolares.
