Sucede-se a publicação de portarias relativas ao Programa de Desenvolvimento Rural – 2020

Na sequência da Portaria nº50/2015 do Ministério da Agricultura sucede-se a publicação de portarias relativas ao Programa de Desenvolvimento Rural – 2020 (PDR 2020) inserido nos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), como o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER). Não seremos exaustivos na sua difusão nos dias que se seguem mas chamamos mais uma vez a atenção aos nossos leitores interessados que se mantenham atentos ao Diário da República. Eis os exemplos dos últimos dias de que aqui damos nota:

Portaria n.º 58/2015 – Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02
Ministério da Agricultura e do Mar
Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Portaria n.º 55/2015 – Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
Ministério da Agricultura e do Mar
Estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação 7.8, «Recursos genéticos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Portaria n.º 56/2015 – Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
Ministério da Agricultura e do Mar
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Portaria n.º 57/2015 – Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
Ministério da Agricultura e do Mar
Aprova o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura