Nos últimos dois dias o Banco de Portugal divulgou o Boletim Estatístico e o Relatório de Estabilidade Financeira. Duas peças que actualizam alguma da informação económica mais relevante sobre a economia nacional bem como as perspetivas que se projetam para o setor financeiro nacional nos próximos meses.
Entre a vasta informação sobre a economia nacional destaca-se a melhoria da balança corrente, da balança de bens e da balança de serviços e a degradação da balança de capital. No conjunto, considerando ainda a balança de bens e serviços, o saldo foi positivo com um aumento do excedente para quase €3000 milhões até setembro de 2015.
Do lado da dívida pública a situação só melhorou se abatermos à dívida os depósitos do Estado (119,4%). Sem este cálculo a dívida pública aumentou do segundo para o terceiro trimestre passando dos 128,7% para os 130,6% do PIB.
Quanto às perspetivas para o setor financeiro destacam-se, segundo o Banco de Portugal:
“(…) 2. O sistema financeiro português mantém-se exposto a um conjunto de desafios e riscos ainda significativos, em particular, no atual enquadramento de reduzidos níveis de taxas de juro nominais.
3. A economia portuguesa mantém-se particularmente sensível a desenvolvimentos nos mercados financeiros internacionais, designadamente a nível das condições de financiamento dos vários setores institucionais. Este fator assume especial importância dado o ainda elevado endividamento da economia portuguesa ao exterior. Neste contexto, a continuação dos processos de consolidação orçamental e de desalavancagem de famílias e empresas constitui fator essencial para a estabilidade financeira em Portugal, atendendo nomeadamente a uma subida futura das taxas de juro e ao decorrente aumento do serviço da dívida.
4. Um ambiente de baixas taxas de juro nominais pode favorecer a tomada excessiva de risco, a sobrevalorização dos ativos e a compressão da rendibilidade das instituições financeiras. Face a estes riscos, importa que prossiga a reafectação do crédito. Este deverá ser direcionado a mutuários com maior qualidade creditícia, em detrimento de mutuários sem viabilidade económica, cuja relação de crédito deverá ser extinta. É essencial que, na avaliação de novos créditos, quer a particulares quer a empresas, sejam adotados critérios prudentes, privilegiando a capacidade de geração de rendimento futuro, inclusive em cenários diversos do atual, nomeadamente de subida das taxas de juro. Será também importante que as instituições financeiras sejam particularmente prudentes na gestão dos seus ativos, reavaliem os seus modelos de negócio, procurando otimizar as estruturas de custos e redobrem esforços com vista à diminuição do ainda elevado nível de crédito vencido, no sentido de promover, de forma sustentada, a recuperação da rendibilidade.
5. A intensificação de comportamentos de search for yield a nível global, com a decorrente compressão dos prémios de risco, é igualmente favorecida pela manutenção de taxas de juro muito baixas por um período mais prolongado do que o inicialmente esperado. Em consequência, avolumam-se os riscos para a estabilidade financeira decorrentes de uma reversão desse comportamento. Para minimizar a probabilidade de materialização do risco e/ou do seu impacto, as instituições financeiras devem atuar no sentido de melhorar o seu perfil de risco – inclusive ao nível da estrutura de financiamento -, e de diversificar as suas carteiras de ativos.
6. A vulnerabilidade do sistema financeiro nacional é acentuada pelo facto de este manter exposições significativas a determinadas classes de ativos, como os ativos imobiliários e os títulos de dívida soberana, e a países ou regiões específicas (nomeadamente economias de mercado emergentes que têm verificado significativos abrandamentos da atividade económica, tais como Angola, Brasil e China). No que respeita à exposição a títulos de dívida soberana, importa ter presente a previsível alteração do enquadramento regulamentar.
O Banco de Portugal tem desenvolvido ao longo dos últimos anos um conjunto de ações procurando promover a estabilidade financeira. Durante 2015, na qualidade de autoridade macroprudencial, decidiu abdicar do período transitório e antecipar para 1 de Janeiro de 2016 a constituição da reserva de conservação de fundos próprios na sua totalidade por parte das instituições de crédito e alguns tipos de sociedades financeiras. Adicionalmente, o Banco de Portugal divulgará, no final deste ano, a sua decisão sobre o conjunto das instituições de importância sistémica a nível doméstico e, para essas instituições, o montante de requisitos de capital associado. Até ao final do ano, o Banco de Portugal irá ainda definir a reserva contracíclica de fundos próprios, sendo que esta apenas assumirá valores diferentes de zero quando existirem indícios de um crescimento excessivo do crédito em Portugal, o que não se tem verificado num passado recente. A adoção destas medidas assenta numa abordagem prospetiva da estabilidade financeira, com o objetivo de prevenir comportamentos individuais que, quando considerados de forma agregada, tenham o potencial de vir a originar custos à totalidade da economia. (…)”.
