Como vai ser o IRS 2015 e o Orçamento do Estado 2015? Para já um mar de dúvidas.
No espaço de poucos dias foram apresentados ou estão na iminência de o ser várias propostas com impacto significativo no rearranjo da cobrança de impostos no país, com particular impacto no IRS.
- Há propostas orientadas para a eficiência energética (da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde) nas quais se fala em taxar o uso de sacos de plástico, taxar as viagens de avião com destino a Portugal ou atribuir benefícios fiscais associados ao abate de automóveis para compra de carro novo e deduções nos passes sociais e sede de IRS;
- Há propostas orientadas especificamente para a reforma do IRS (da Comissão de Reforma para o IRS) com objetivos de simplificação declarativos mas também com impacto no imposto, estando por estes dias a dar-se destaque a um tira de um lado (dos benefícios e deduções com creches, escolas e saúde) para dar do outro (por via de um coeficiente familiar sensível ao número de filhos);
- e haverá ainda propostas especificamente orientadas para o estímulo à natalidade (Comissão para Natalidade) que também terão impacto potencial no IRS e cujos detalhes se deverão conhecer muito brevemente.
No final, não sabemos o que será o código do IRS em vigor em 2015 (em princípio apenas com impacto na declaração anual de 2016) dado que é provável haver conflito entre as medidas propostas tendo por base comissões e agendas diferentes. Para já sabe-se apenas que se manterá o compromisso de que, na globalidade, não haverá descida de impostos.
Por tudo isto, temos optado aqui, no Economia e Finanças, por dar pouco destaque a propostas preliminares e a gerar expectativas que, em princípio, resultariam de propostas ainda muito distantes das que eventualmente venham, de facto, a merecer inclusão no Orçamento do Estado de 2015 ou em lei correlacionadas. Logo que o poder político se comece a situar de forma mais clara poderemos dar outro destaque às propostas. Antes de meados de setembro pouco mais devemos esperar do que especulações e, claro, debate público.
