Esta é uma pergunta recorrente no Economia e Finanças: Como saber se o seu familiar falecido tinha poupanças em certificados de aforro?
O artigo de Filomena Lança no Massa Monetária retrata e resolve as situações em que não há inteiro conhecimento por parte dos herdeiros de eventuais poupanças existentes em Certificados de Aforro.
Basicamente, os herdeiros têm 10 anos para reclamar a herança e poderão confirmar a existência das referidas poupanças consultando o Registo Central de Certificados de Aforro.
Perante a certidão de óbito, este serviço do IGCP é obrigado a informar os herdeiros das disponibilidades que possam existir junto da Agência de Crédito Público em nome do falecido, sejam certificados de aforro ou certificados do tesouro ou outro produto de dívida pública. O herdeiro poderá então decidir, mediante as opções aplicáveis a cada produto de poupança, o que fazer.
Em alguns casos a liquidação será obrigatória, noutro poderá existir a possibilidade de transferir os títulos para seu nome mantendo as condições contratadas (como sucede com os certificados de aforro).
Mais detalhes em “E se uma herança inclui certificados de aforro, mas os herdeiros não sabem disso?“
Este artigo foi atualizado em 2017.
