Segundo o Negócios, a cotação do petróleo no mercado de referência para Portugal está hoje igual ao valor mínimo de Novembro de 2010. Fomos à procura dos preços do gasóleo recolhidos e divulgados pela Direcção Geral de Energia e Geologia (ver aqui) em Novembro de 2010 e no início deste mês de Agosto para fazermos umas contas.
Resolvemos considerar relevante o preço do gasóleo antes de impostos para evitar distorções provocadas por mexidas no ISP, IVA e outros impostos que entretanto terão sucedido, ou seja, considerámos apenas o custo de produção mais margem comercial. Em finais de Novembro de 2010, o gasóleo antes de impostos custava 0,61€, no início de Agosto de 2011 custava 0,757 €.
Fomos ainda procurar saber com evoluiu o câmbio euro/dólar entre Novembro de 2010 e o dia de hoje e verificámos que o euro se valorizou cerca de 3,6%.
O que concluir? Para o mesmo preço do petróleo e com um câmbio que é mais favorável ao euro, verifica-se que o gasóleo aumentou de preço de forma muito significativa (antes de impostos); cerca de 27,3%. Por mais afinamentos e precisões que estas contas possam merecer julgo que estaremos a falar apenas de detalhes, ou seja, a subida dos preços finais descontando os impostos só se pode explicar por um aumento muito importante dos custos de produção alheios ao custo da matéria-prima e/ou por um aumento da margem comercial. Com a gasolina o aumento entre Novembro de 201 e Agosto de 2011 terá ultrapassado os 30%.
Os prós: Como é sabido este mercado é talvez dos mais difíceis para a entrada de novos concorrentes – muito exigente em termos de novos investimentos na exploração e refinação. Estes factos podem justificar a existência de margens comerciais razoáveis.
Os contras: Num mercado pequeno e com elevado nível de concentração na produção e distribuição é praticamente impossível que os mecanismos de auto-regulação do mercado evitem falhas de mercado, neste caso, rendas anormais para o produtor e distribuidores com prejuízo para os consumidores.
Perante estes prós e contras e prerante os número apurados, parece-nos haver (mais uma vez) razões bastantes para assumir que o papel do regulador e/ou do Estado em termos mais latos estará a pecar por omissão. De novo se coloca a questão: esta discrepância entre a evolução da preço da principal matéria prima e do produto final antes de impostos justifica-se em quê exactamente?
