Em várias artigos na edição de hoje do Jornal de Negócios analisa-se a dívida pública e a história recente lusitana da sua posse por particulares. Num dos artigos refere-se uma iniciativa do Estado Italiano conhecida como o “Dia das Obrigações” no qual havia uma “promoção” que isentava os aforradores nacionais que subscrevessem títulos do tesouro italiano do pagamento das habituais comissões. A iniciativa insere-se numa tradição de forte aquisição interna das emissões de dívida do próprio estado italiano pelos residentes. Segundo o Negócios, o BCE indica que em Itália cerca de 57% da dívida pública está na posse de nacionais, descendo esse número para 25% no caso de Portugal. Esta realidade italiana (e também Espanhola: 58%) é apresentada como uma vantagem por parte destes países em tempos de incertezas e de encerramento dos mercados internacionais à emissão de dívida pública pois, objectivamente, a dependência face ao exterior é menor.
Por cá, nos últimos anos, têm-se somado disparates (recordamos a brutal perda de confiança nos Certificados de Aforro depois da reforma Costa Pina, há alguns anos – recorde o fundamental desta história em “Era uma vez um Certificado de Aforro“) e reações tardias (é ainda recente a criação dos certificados do tesouro, que após um arranque muito interessante, se revelam hoje incapazes de cativar os aforradores nacionais na dimensão de que o Estado necessitará). Ainda durante o consolado de Teixeira dos Santos ficou no ar que em 2011 surgiriam novos produtos/modalidades de subscrição da dívida pública, por parte de particulares, que potenciasse um aumento do rácio de detenção da dívida pelos nacionais (e da taxa de poupança), contudo, caiu o governo, surgiram novos governantes e, até ao momento, não identificámos qualquer indício de que algo do género esteja a ser cogitado.
Olhando para fora – o exemplo de Itália e de outros – e até para dentro (com o forte incremento de capital captado pelos bancos por via dos depósitos a prazo e com uma imparável hemorragia da dívida detida pelos pequenos aforradores) ficamos com a sensação de que haveria muito para fazer no melhor interesse das finanças públicas nesta matéria. É com alguma perplexidade que vamos constatando um duradouro silêncio. Provavelmente alguém achará que é tarde demais para ter algum impacto, pelo menos relevante para os dias decisivos que se avizinham a passos largos. Será isso? Ainda assim…
