A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações acaba de inaugurar o Portal do Consumidor (http://www.anacom-consumidor.com/), um sítio específico, da sua responsabilidade, onde irá procurar servir de forma mais enxuta os consumidores (segregando aspectos técnicos mais orientados para os prestadores de serviços de comunicações para outras paragens). A ANACOM junta-se assim à tendência recente nacional e internacional de criação, por parte dos reguladores e supervisores sectoriais, de sítios na internet especializados para lidar com os consumidores dos respectivos mercados, fornecendo assim informação melhor orientada, promovendo a literacia em cada área e, nalguns casos, providenciando serviços de denuncia/reclamações e mediação. Para já a ANACOM não oferecerá mediação (aparentemente regulador e regulados não chegaram a um entendimento) mas disponíbiliza serviços como:
- A ANACOM responde – uma caixa de contacto simples na qual se poderão deixar perguntas relativa aos diversos serviços regulados para Anacom como sejam televisão, internet, telecomunicações em geral, correios e serviços postais.
- Informações sobre direitos dos consumidores e características de serviços no qual se respondem a perguntas como o que fazer para cancelar um contrato, como comparar tarifários em vários tipos de serviços, como gerir serviços de valor acrescentado, etc.
- E “Como reclamar” com orientações sobre quais os vários procedimentos e mecanismos para efectuar uma reclamação do prestador de serviços.
Vale a pena passar por lá pois a descrição aqui feita está longe de ser exaustiva: Portal do Consumidor.
