Com a entrada em vigor de um novo código contributivo, a Segurança Social procedeu à actualização de vários dos seus Guia Práticos tendo inclusive desenvolvido alguns novos no sentido de acomodar as novidades. Apesar de se tratarem de Guias com franca margem para melhoria, cremos que o esforço de simplificação no acesso e entendimento das normas em vigor que promovem é meritório. Poderá aceder à página da Segurança Social com a coleção completa de Guia Práticos neste endereço (clique aqui) e, se procura dados sobre o novo código contributivo recomendamos que pesquise entre os guias do tema “Pessoa Singular“, “Pessoa Colectiva” e também “Pagamentos à Segurança Social“. À frente dos guias práticos mais recentes encontrará a data em que foram carregados no sítio o que lhe permitirá identificar aqueles que contêm mais novidades. Adicionalmente estão disponíveis três destaques sobre o assunto na Segurança Social, um mais genérico que aponta para um resumo das várias alterações e outros mais focados em detalhes:
- Introdução ao novo Código Contributivo
- Entrega das Declarações de Remunerações
- Pagamento das Contribuições/Quotizações
Eis alguns excertos das áreas relevantes que encontrámos no sítio da Segurança Social sobre o código contributivo – Atenção! Não deixe de consultar a informação junto da fonte oficial para obter a devida confirmação.
Declaração de Remunerações (30/12/2010)
Declaração de Remunerações On-Line(07/09/2010)
Declaração de Remunerações por Internet (20/09/2010)
Declaração da Situação Contributiva – Pessoa Singular (22/06/2010)
Declaração da Situação Contributiva – Pessoa Colectiva (22/06/2010)
Porteiros de Prédios Urbanos e Similares
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário (30/12/2010)
Inscrição, Admissão e Cessação de Actividade de Trabalhador por Conta de Outrém (30/12/2010)
Alteração de Dados (22/10/2010)
Inscrição, Alteração e Cessação de Actividade de Trabalhador Independente (30/12/2010)
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico (30/12/2010)
Regime de Protecção Social de Trabalhadores em Funções Públicas (03/02/2010)
Redução de contribuições – Reclusos em Regime Aberto
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções
Consentimento a Entidades Públicas de Consulta da Situação Contributiva
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente (30/09/2010)
Redução de Taxa Contributiva – Pré – Reforma(30/12/2010)
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países
Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal
Regularização de Dívidas (30/08/2010)
Inscrição e Alteração de Dados (30/12/2010)
Inscrição/Alteração Membros dos Órgãos Estatutários (MOE) (30/12/2010)
Dispensa de Pagamento de Contribuições – 1.º Emprego e Desemprego de Longa Duração (30/12/2010)
Dispensa de Pagamento de Contribuições – Reclusos em Regime Aberto
Dispensa de Pagamento de Contribuições – Rotação Emprego/Formação
Isenção/ Redução de Taxa Contributiva – Regiões com Problemas de Interioridade (01/10/2009)
Redução de Taxa Contributiva – Deficientes (30/12/2009)
Pagamento de Contribuições – Entidade Empregadora(30/12/2009)
Redução Taxa Contributiva – Apoio Contratação Termo Trab. mais Velhos Públicos Específicos
Redução Taxa Contributiva – Apoio ao Emprego em Micro e Pequenas Empresas (16/03/2010)
Isenção Pagamento Contribuições – Apoio à Redução da Precariedade no Emprego dos Jovens
Apoio à Contratação de Jovens Desempregados de Longa Duração e Determinados Públicos (20/08/2010)
Redução Taxa Contributiva – Apoio à Redução da Precariedade no Emprego
Redução da taxa contributiva – Medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 (05/04/2010)
Medidas excepcionais de apoio à contratação para 2010 – Apoio à redução da precariedade no emprego (25/03/2010)
Medidas excepcionais de apoio à contratação para 2010 – Apoio à contratação sem termo de ex-estagiários (03/05/2010)
Medidas Excepcionais Apoio Contratação 2010 – Contratação a termo de desempregados com mais de 40 anos (25/03/2010)
Apoio à contratação de jovens, desempregados e públicos específicos – Medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 (14/09/2010)
Muito bom e muito útil. Continuem com o bem trabalho