Um país que tem, em termos relativos, 22% da sua população activa empregada com contratos temporários (quase 1 em cada 4 trabalhadores) não pode ser assinalado como tendo uma legislação laboral muito rígida. Ou pode? Será tão rígida que se abusa dos contratos precários para garantir o fácil despedimento? A explicação nunca é assim tão simples, seguramente.
Note-se que sendo um dos países da Europa com mais trabalho a termo somos dos que tem menos trabalho a tempo parcial! Não é ilegal, pode-se fazer, mas quase ninguém o pratica ou o permite. Tudo muito diferente da média europeia em que muito à custa das mães que concilia via trabalho parcial a vida familiar, elevam este tipo de contrato para patamares muito distintos dos nossos. Em simultâneo temos uma das mais elevadas taxas de actividade femininas da Europa.
O código de trabalho em Portugal é flexível ou inflexível face aos nossos parceiros? Será uma questão de gosto, escolha a versão que mais lhe agrada, mas em sentido lato pelo menos é evidente que quando cerca de 1 quarto da população tem contratos a termo, conseguir dispensar trabalhadores não é um problema para muitos empregadores, é apenas uma questão de alguns meses.
Então e que impacto poderá este tipo peculiar de estrutura contratual ter na produtividade? Se encontrarmos estudos e teste empíricos sobre o tema voltaremos ao caso, parece-nos contudo que a dúvida é pertinente.
Eis os números completos do Eurostat (em inglês) que colocam Portugal como o 3º país da Europa em que os contratados a termo têm mais peso, logo a seguir à Polónia e à Espanha.
Fontes: Eurostat e Público.
