O que é e como se calcula o rendimento de referência?

Quando se prepara para ter um filho ou receber um abono ou subsídio do Estado além do IAS e dos escalões costuma vir à baila a definição de Rendimento de Referência. Afinal o que é e como se calcula? Esta é uma pergunta frequente que nos tem chegado dos nossos leitores. Procurando no sítio mais adequando (a Segurança Social) encontrámos a definição respectiva que aqui deixamos para referência dos nossos leitores:

RENDIMENTOS DE REFERÊNCIA

Os rendimentos de referência a considerar na determinação do escalão de que depende a modulação do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal resultam da soma do total de rendimentos de cada elemento do agregado familiar a dividir:

• Pelo número de titulares de direito ao abono, inseridos no agregado familiar, acrescido de um, no caso do abono de família para crianças e jovens;
• Pelo número de titulares de direito ao abono, inseridos no agregado familiar, acrescido de um e de mais o número de nascituros, no caso do abono de família pré-natal.

Na determinação do total dos rendimentos do agregado familiar são tidos em consideração os seguintes rendimentos anuais ilíquidos:
a) Rendimentos do trabalho dependente;
b) Rendimentos empresariais e profissionais;
c) Rendimentos de capitais;
d) Rendimentos prediais;
e) Pensões;
f) Quaisquer outras prestações compensatórias da perda ou inexistência de rendimentos garantidas pelo sistema previdencial ou pelo subsistema de solidariedade.

Os rendimentos compreendidos no âmbito das categorias enunciadas nas alíneas a) a e) do parágrafo anterior são os estabelecidos para as correspondentes categorias na legislação que regula o imposto sobre os rendimentos das pessoas singulares (IRS).

A determinação dos rendimentos referidos na alínea b) relativamente aos trabalhadores independentes, efectua-se através da aplicação dos coeficientes previstos no Código do IRS (corresponde, actualmente, a 70% do valor dos serviços prestados e a 20% do valor das vendas de mercadorias e produtos).

Não são considerados os rendimentos relativos às prestações garantidas no âmbito do subsistema de protecção familiar (de encargos familiares, de dependência e de deficiência)