O Orçamento de Estado para 2011 aproxima-se da sua fase decisiva e os contributos sucedem-se. Por exemplo este:
- Qual o volume de receitas obtido em 1994, em sede de IRC, resultante da actividade de instituições financeiras?
- Qual o volume de receitas obtido em 2004, em sede de IRC, resultante da actividade de instituições financeiras?
- Qual o volume de receitas obtido em 2009, em sede de IRC, resultante da actividade de instituições financeiras?
- Qual o volume de receita estimado para o ano de 2011, em sede de IRC, resultante da actividade de instituições financeiras?
- Caso houvesse uma medida de carácter excepcional para o ano de 2011, em que as instituições financeiras vissem a sua taxa de IRC equiparada à das restantes empresas, que estimativa de receita se poderia prever? (…)”
São estas as perguntas fundamentais que os deputados do PS, Marcos Sá, Miguel Laranjeiro, Jorge Seguro Sanches, Pita Ameixa, Duarte Cordeiro e Pedro Farmhouse colocaram ao Ministro das Finanças na passada sexta-feira. O facto é raro pela pertinência e por algum incómodo que possa gerar junto do Governo num país onde habitualmente os senhores deputados das maioria pouco mais são do que figuras de corpo presente. Talvez seja pouco e venha tarde mas deixamos aqui o sublinhado, iniciativas destas não podem fazer mal ao parlamento português e à política nacional. Querem-se é contínuas e consequentes. A palavra ao senhor ministro.
