A ler “Subam o salário mínimo“, por Pedro Lains no seu blogue (cuja leitura regular recomendamos, particularmente, se procurar diversidade de opiniões com cabeça, tronco e membros). Um excerto:
“Toda a gente já sabe que, para as empresas, o custo decorrente da subida do salário mínimo para 500€ é relativamente pequeno. Já ninguém vai na conversa do contrário. É, portanto, uma medida de princípio. E uma medida de inteligência. Os patrões ficam com mais um argumento para que se mude (marginalmente) as leis laborais.
A economia portuguesa tem de sair diferente desta crise, na sua estrutura. Uma das diferenças podia ser a diminuição do leque salarial, com menos gente a trabalhar no fundo da escala – e com a escala menos funda. (…)“
Note-se que para o Estado, o aumento do salário mínimo praticamente deixou de ter o efeito de incremento automático de despesa publica por via de inúmeras subvenções, subsídios e prestações que estavam indexados ao RMMG (rendimento mínimo mensal garantido). Este desligamento entre os aumentos automáticos colaterais e o aumento do salário mínimo é agora possível porque foi criado em 2007 o indexante dos apoios sociais (IAS) que aqui temos acompanhado.
O valor do Salário Mínimo Nacional para 2011 continua a ser discutido na concertação social, tendo-se conjecturado na imprensa que não deverá atingir o valor inicialmente previsto (500€).