Um episódio sobre o estudo da pobreza em Portugal

O meu texto publicado hoje no Jornal de Negócios: “Pobreza: O estranho caso dos indicadores desaparecidos“.

Um excerto:

“No final da década de noventa, a pretexto de uma das muitas reestruturações que presenciei nos cerca de 10 anos de carreira que passei no INE, fui convidado a integrar uma equipa que tinha por objectivo efectuar investigação e desenvolvimento de metodologias de identificação e quantificação da pobreza em Portugal.
Tinha chegado à casa uma nova vogal para o conselho de administração (Lídia Barreiros), oriunda do Eurostat, com particular sensibilidade e especiais pergaminhos no estudo da pobreza.

Numa sucessão feliz de eventos, formou-se uma equipa empenhada, que pôde começar, quase do zero, a formação nesta área, abordando um tema, até ali, com poucas tradições entre as estatísticas oficiais. A formação teve sequência a nível nacional, contactando com os melhores especialistas e também marcando presença em fóruns internacionais. Foram-se criando contactos e caminhos para, no espaço de poucos anos, estarmos em condições de apresentar propostas louvadas e reconhecidas entre quem sabia do tema, aquém e além mar. Explorando a informação que o INE vinha recolhendo anualmente, junto de milhares de famílias, através do então Painel Harmonizado de Agregados Familiares da União Europeia, fomos complementando a tradicional medição da pobreza monetária (o necessariamente limitado indicador oficial da UE) com outras medidas que procuravam captar dimensões adicionais da pobreza. Foi assim que chegamos a um índice de pobreza segundo as condições de vida (baseando-se no acesso/privação a bens e serviços), outro para a pobreza subjectiva (aferido por auto-avaliação dos próprios), outro para identificar a pobreza persistente (durante quanto tempo a mesma família persiste como pobre segundo os restantes indicadores) e, mais tarde, em colaboração com o instituto Ricardo Jorge, esboçamos um indicador de pobreza absoluta, apurando o valor para um cabaz básico indispensável para assegurar a subsistência. Simultaneamente, fomos analisando o impacto das transferências sociais em alguns dos indicadores produzidos, de modo a aferir a eficácia das políticas sociais. Vem este relambório a propósito de uma novidade recente que encontrei, por acaso, no Diário da República. No passado dia 4 de Julho, o Parlamento aprovou sob uma proposta de dois deputados socialistas, Ricardo Rodrigues e Ana Catarina, uma resolução na qual se “Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação”- Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008*. (Continua aqui)”