Já está disponível no sítio do IGCP o Folheto Informativo e um Memorando de Informação sobre as Obrigações do Tesouro OTRV Maio 2021, a primeira emissão das Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável a ser lançada no mercado aos balcões do BPI, CGD, Caixa BI, BEST, Novo Banco e Novo Banco dos Açores.
Obrigações do Tesouro OTRV Maio 2021
Tal como havíamos avançado anteriormente a subscrição decorrerá entre 26 de abril de 2016 e 16 de maio de 2016 exigindo-se um investimento mínimo por subscritor de €1.000 (1 OTRV) . Investimento esse que poderá ser, no máximo de €1.000.000 (1.000 OTRV), por subscritor. As ordens de subscrições podem ser alteradas ou revogadas até às 15h00 do dia 11 de maio de 2016 (inclusive).
A taxa de juro será a Euribor 6 meses + 2,20% sendo que a Euribor será definida como zero caso o seu valor no mercado seja negativo (o que é o caso). O prazo será de cinco anos com data de reembolso do capital ao valor nominal no dia 19 de maio de 2021 e com pagamento semestral de juros a 19 de maio e 19 de novembro de cada ano.
Também em linha com o que já havia sido descrito sumariamente, estas obrigações serão transacionadas em mercado secundário. No folheto informativo pode ler-se o seguinte:
“As OTRV serão admitidas à negociação e poderão ser transacionadas após a sua emissão?
Foi solicitada a admissão à negociação das OTRV no mercado regulamentado Euronext Lisbon, sendo que as OTRV poderão ser transacionadas, nesse mercado, caso a sua admissão venha a ser aprovada, ou fora dele. A negociação de OTRV antes da sua data de reembolso fica sujeita às condições de mercado então prevalecentes, nomeadamente de liquidez e preço, podendo este ser inferior ou superior ao valor nominal unitário das OTRV e/ou ao valor anteriormente pago pelo investidor.”
Note-se que à TANB de 2,20% deve retirar-se 28% no caso dos particulares residentes (a taxa pode diferir para as empresas e não residentes) relativo à retenção do IRS e o valor das comissões que as instituições financeiras que estão a distribuir estes títulos possam cobrar aos investidores, para se poder apurar o valor líquido.
Note-se que no primeiro ano os Certificados do Tesouro estão a remunerar a uma TANB de 1,25% (não podem ser mobilizados nos primeiros 12 meses) e os Certificados de Aforro subscritos em abril estão a pagar uma TANB de 0,766%. Estes títulos são contudo muito diferentes em vários aspetos quando comparados com as OTRV.
Até ao momento não são ainda conhecidas as comissões que os bancos poderão cobrar pelos serviços prestados associados à venda das Obrigações do Tesouro OTRV Maio 2021.
Mais Informação:
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