Síntese de Execução Orçamental degrada-se em setembro de 2012

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É difícil encontrar boas notícias na Síntese de Execução Orçamental de setembro de 2012 hoje divulgada e disponível aqui:

1012-SinteseExecucaoOrcamental.pdf Síntese da Execução Orçamental de outubro/2012
1012-SinteseExecOrcam_anexos_vPT.xls Síntese da Execução Orçamental de outubro/2012 – Informação Estatística (versão portuguesa)
1012-SinteseExecOrcam_anexos_vUK.xls Síntese da Execução Orçamental de outubro/2012 – Informação Estatística (english version)

Destacamos os seguintes excertos:

(…) As despesas com o pessoal diminuíram 14,5% (-15,5% até agosto), refletindo o efeito decorrente da medida de suspensão do subsídio de férias, bem como a evolução do número de funcionários. 

Em setembro as despesas com o pessoal diminuíram 4,9%, resultado que compara com -11,8% em agosto. Esta evolução é justificada pelo efeito base associado ao comportamento da despesa em 2011, com especial repercussão na evolução da despesa com o pessoal das forças e serviços de segurança integradas no Ministério da Administração Interna. (…)

A despesa com juros e outros encargos aumentou 20,5% (18,8% até agosto). (…)

(…) A receita efetiva cresceu 2,4% (4,7% até agosto) devido essencialmente à contabilização do montante de 2.687,1 milhões de euros relativos à transmissão da parte remanescente da titularidade dos ativos dos fundos de pensões das instituições de crédito (IC). A desaceleração da receita é justificada pela diluição do efeito da referida contabilização, bem como pelo comportamento menos
favorável dos impostos diretos.
Com efeito, a receita fiscal apresentou uma evolução negativa (-4,7%), mais acentuada que a observada até agosto (-2,3%).
A receita de impostos diretos decresceu 4,3%, infletindo o comportamento observado até agosto (+2,1%), resultado que é, em grande medida, explicado pelo impacto na execução deste mês da antecipação do prazo de pagamento da cobrança de IRS relativo a 2011.
A taxa de variação dos impostos indiretos manteve-se ao mesmo nível da observada até agosto (-5%), para o que contribuiu, sobretudo, o desempenho desfavorável da receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado e do Imposto sobre Veículos.
A redução das contribuições sociais (-6%) que, ainda assim, se manteve ao mesmo nível do observado até agosto, reflete a evolução do emprego na execução orçamental da Segurança Social e, no caso da CGA, o impacto da medida de suspensão do pagamento do subsídio de férias do pessoal no ativo. (…)”

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