A Segurança Social traduziu para bom português algumas das alterações nas várias leis que enquadram a paternidade, complementando o no artigo sobre o tema “Novos direitos para pais e mães no Código de trabalho“. Em concreto, a Segurança Social refere (…)
Ler maisEtiqueta: Subsídio de maternidade paternidade e adoção
Listagem com apoios aos pais e mães (da gravidez até sair de casa)
O Jornal de Negócios preparou uma infografia que enumera uma listagem com apoios aos pais e mães (da gravidez até sair de casa). Além dos apoios são também referenciados os direitos e as obrigações a cumprir para aceder aos apoios. (…)
Ler maisNovos direitos para pais e mães no Código de trabalho
A Lei n.º 120/2015 recentemente publicada em Diário da República altera o Código do Trabalho no sentido de reforçar “os direitos de maternidade e paternidade”. Algumas destas alterações só entrarão em vigor após a aprovação do próximo Orçamento do Estado 2016. Em (…)
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Segurança Social: novos guias sobre subsídios de maternidade, paternidade e adoção
Já aqui havíamos feito referência às alterações impostas pelo Decreto-Lei n.º 133/2012 ao nível dos apoios relacionados com o subsídio parental (ver “Guia com as novidades no subsídio parental – julho de 2012“) contudo, à data da elaboração desse artigo, a Segurança Social ainda (…)
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