Já aqui havíamos feito referência às alterações impostas pelo Decreto-Lei n.º 133/2012 ao nível dos apoios relacionados com o subsídio parental (ver “Guia com as novidades no subsídio parental – julho de 2012“) contudo, à data da elaboração desse artigo, a Segurança Social ainda (…)
Ler maisEtiqueta: Decreto-Lei n.º 133/2012
Guia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler mais
Guias com novas regras para o abono de família, pré-natal e majorações
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” os abonos de família, o abono pré-natal e as regras de majoração dos abonos de família sofreram algumas (…)
Ler mais
Guia com as novidades no subsídio parental – 2012/2013
[wp_ad_camp_1] Na sequência do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque em tempo oportuno “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” foram várias as alterações em diversas prestações sociais. Entre elas, neste artigo, destacamos o Subsídio Parental (…)
Ler maisConheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012
[wp_ad_camp_1] O Decreto-Lei n.º 133/2012 hoje publicado vem introduzir mais um “pacote” de alterações muito apreciáveis a vários regimes jurídicos que enquadram as prestações sociais e irão, por exemplo, dar aso a atualizações várias nos guias práticos de consulta que a Segurança (…)
Ler mais