Uma das medidas anunciadas do programa Simplex + envolve a principal obrigação declarativa de muitas empresas e promete novidades que procurarão simplificar o trabalho e rentabilizar contactos prévios e contínuos existentes entre as empresas e a Autoridade Tributária já na (…)
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As 5 Recomendações para Portugal da Comissão Europeia 2016 2017
Foram hoje conhecidas as 5 Recomendações para Portugal da Comissão Europeia a ter em conta em 2016 e 2017. Constam do “COUNCIL RECOMMENDATION on the 2016 national reform programme of Portugal and delivering a Council opinion on the 2016 stability (…)
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Fronteiras com Gasóleo Profissional em 2016
Quais são as Fronteiras com gasóleo profissional? Após negociações entre o governo e as associações profissionais do setor de transporte de mercadorias ficou decidido que, a título experimental, haverá quatro zonas fronteiriças onde o gasóleo adquirido para fins profissionais por (…)
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Desemprego e Emprego Melhoram no 1º Trimestre de 2016
Desemprego e emprego melhoram no 1º trimestre de 2016 segundo os dados mais recentes do INE. No primeiro trimestre de 2016, a taxa de desemprego fixou-se nos 12,4% (era de 13,7% no período homólogo) tendo o número de desempregados caído em 72,7 (…)
Ler maisConheça o Programa de Estabilidade 2016-2020
Programa de Estabilidade 2016-2020, o Programa Nacional de Reformas e os respetivos anexos. Os documentos foram entregues à Assembleia da República e estão já disponível para consulta. Na sequência do semestre europeu, decorrerá nas próximas semanas a avaliação destes objetivos por (…)
Ler maisBancos Têm Até ao Fim do Ano para Confirmar Limitações aos Direitos de Voto
OS bancos têm até ao fim do ano para confirmar limitações aos direitos de voto. Através do Decreto-Lei n.º 20/2016 publicado a 20 de abril de 2016 no Diário da República o governo compele as instituições financeiras a, até ao final do (…)
Ler maisTaxa Municipal Turística – AirBnB Vai Passar a Cobrar €1
A partir de 1 de maio, a AirBnB vai passar a cobrar Taxa Municipal Turística de €1 por dormida (até um máximo de €7 por dormidas consecutivas) em favor do município de Lisboa. A AirBnB é uma plataforma de intermediação digital com (…)
Ler maisO que é o Programa Renda Acessível?
O que é o Programa Renda Acessível (PRA)? Trata-se de uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que visa interferir positivamente no mercado de arrendamento em Lisboa aumentando a oferta e contrabalançando um efeito especulativo sobre os valores de rendas (…)
Ler maisValor das Taxas Moderadoras 2016
O Valor das Taxas Moderadoras 2016 foi divulgado através da Portaria n.º 64-C/2016. Os valores das taxas moderadoras foram revistos em baixa em várias situações. Por exemplo, nas consulta de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade (…)
Ler maisProjeções Para a Economia Portuguesa 2016 – 2018
O Banco de Portugal (BdP) atualizou as suas projeções para a Economia Portuguesa 2016 – 2018. Destaca-se a primeira projeção pública relativa 2018 e revisões significativas em algumas variáveis macroeconómicas, desde logo, afetando o PIB. Projeções para a Economia Portuguesa (…)
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