[wp_ad_camp_1] Para alguns portugueses esta é, ainda, uma altura propícia à constituição de um depósito a prazo. Atendendo à maior utilidade potencial da nossa base de dados sobre os ditos, procuraremos completar a sua atualização rapidamente. Para já, iniciamos a (…)
Ler maisCategoria: Família
Calendário Escolar 2012/2013 (Despacho n.º 8771-A/2012)
Confirma-se oficialmente o calendário escolar 2012/2013 tal como havíamos aqui difundido no artigo “Calendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário“. Quem tem particular interesse em aceder ao despacho oficial já o pode fazer seguindo esta ligação: Despacho n.º 8771-A/2012 (…)
Ler maisQuem tem de fazer a prova escolar e até quando se deve fazer?
[wp_ad_camp_1] A prova escolar obrigatória para efeitos de receção do abono de família de bolsas de estudo também sofreu alterações recentemente. Segundo informação que a Segurança Social está a divulgar, este ano a prova escolar poderá fazer-se até 31 de (…)
Ler maisDesempregados já podem acumular subsídio de desemprego com novo salário – Portaria n.º 207/2012
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 207/2012 do Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicada em Diário da República veio criar a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego. Esta medida estabelece as condições (…)
Ler maisCondição de recursos: guia atualizado com novas regras
[wp_ad_camp_1] A Segurança Social não perdeu tempo na atualização do guia prático sobre a condição de recursos (clique para aceder). Este tema já foi por nós abordado no artigo “O que é a Condição de Recursos?“, desta feitas destacamos a (…)
Ler maisCortes seletivos no 13º e 14º mês são inconstitucionais – Acordão do Tribunal Constitucional
[wp_ad_camp_1] Respondendo ao pedido de um conjunto suficiente de deputados, o Tribunal Constitucional apreciou a constitucionalidade do corte do subsídio de férias e de natal aplicado aos funcionários públicos e pensionistas. O Tribunal Constitucional, de forma inédita, considera existir inconstitucionalidade, mas a (…)
Ler maisGuia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisGuias com novas regras para o abono de família, pré-natal e majorações
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” os abonos de família, o abono pré-natal e as regras de majoração dos abonos de família sofreram algumas (…)
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