Depois de cerca de sete meses a desfrutar da hora de verão, o calendário anual e a vontade dos homens determina que, no próximo dia 28 de outubro, domingo, pelas duas da manhã, os relógios deverão regressar à uma da (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Novas regras do abono de família – saiba como pedir a reavaliação (Portaria n.º 344/2012)
Quais as novas regras do abono de família? Depois do que aqui noticiámos (“Abono de família: reavaliação da elegibilidade passa a poder fazer-se a qualquer momento“) foi hoje publicada em Diário da República, a Portaria n.º 344/2012 do Ministério da Solidariedade e da (…)
Ler maisFinanças – como declarar o início de atividade?
Sabe como Declarar o início de atividade? A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou recentemente um Manual de Operações que pretende guiar o contribuinte no processo de declaração de início de atividade económica. Apesar da extensão algo desmobilizadora do Manual (são (…)
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Incumprimentos de crédito com novas regras e rede extrajudicial (Decreto-Lei n.º 227/2012)
O Decreto-Lei n.º 227/2012 do Ministério da Economia e do Emprego hoje publicado veio estabelecer “princípios e regras a observar pelas instituições de crédito na prevenção e na regularização das situações de incumprimento de contratos de crédito pelos clientes bancários (…)
Ler maisCurso de Empreendedorismo online (DreamFactory) até €100.000
Quer testar o empreendedor que há em si? Reproduzimos parte da nota informativa que recebemos da associação Acredita Portugal, talvez lhe interesse: O Concurso Realize o Seu Sonho tem como objectivo possibilitar que qualquer pessoa, independentemente da sua idade, nível (…)
Ler maisComo saber se o seu Banco cobra mais ou menos comissões que os outros?
O Banco de Portugal tem disponível para consulta e com atualização diária obrigatória por parte das instituições financeira supervisionadas, a lista de preçários em vigor em cada instituição financeira. Nesta página será possível selecionar por tipo e nome de instituição as empresas (…)
Ler maisLoja do cidadão em Cascais
Abriu ao público a nova loja do cidadão de Cascais situada na Rua Manuel Joaquim Avelar. Esta loja estará aberta das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados sendo que os serviços da (…)
Ler maisRanking de Escolas 2012/2013
O jornal Público divulgou online o estudo feito juntamente com a Universidade Católica do Porto “em cima” dos dados relativos aos resultados escolares nos vários ciclos do ensino básico (a partir do segundo clico) e do secundário. Deixamos aqui as (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: IRS passa a incidir sobre 80% do rendimento (oficioso)
Caso venha a ser proposta e aprovada a versão preliminar de Orçamento do Estado para 2013 hoje conhecida, além do aumento da TSU a que ficam sujeitos os trabalhadores independentes (ver “Trabalhadores independentes passam a pagar 34,75% para a Segurança Social (oficioso)“) (…)
Ler maisMalparado bate recorde, depósitos a prazo descem
Os níveis de mal parado voltam a bater máximos históricos (entre particulares e empresas) enquanto o montante global de depósitos a prazo constituídos por particulares junto de instituições financeiras diminuiu mais €1 mil milhões de euros num mês, ainda assim (…)
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