Apostas, vitórias e… impostos. Se já celebraste um bom ganho numa casa de apostas, talvez te tenhas perguntado: “preciso declarar isto à Autoridade Tributária?” A verdade é que, em Portugal, a fiscalidade sobre as apostas online ainda gera dúvidas entre muitos jogadores ocasionais e mesmo apostadores experientes.
Saber o que declarar, e quando pode fazer a diferença entre jogar com tranquilidade ou arriscar surpresas desagradáveis no IRS. Este artigo ajuda-te a entender as regras, distinguir entre casas licenciadas e não licenciadas, e a proteger-te de problemas legais.
Imposto Apostas Desportivas: quando é obrigatório declarar os ganhos
Em Portugal, os apostadores não têm, em regra, de declarar os ganhos obtidos em casas de apostas licenciadas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Isto porque o imposto incide sobre as operações das plataformas, não sobre o utilizador final.
“À pergunta “preciso declarar ganhos com apostas desportivas” a resposta curta é “não”, desde que as apostas sejam feitas em casas licenciadas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). No entanto, há exceções que podem exigir atenção, especialmente em plataformas não licenciadas ou em jogos físicos como o Placard.“ – escreve uma fonte desportiva.
“Os prémios que ultrapassem os 5 000 euros estão sujeitos a Imposto de Selo, equivalente a 20% do seu valor.” – escreve uma das fontes.
Imposto sobre apostas online: como funciona em Portugal
Em Portugal, o imposto sobre apostas online não é pago pelo apostador, mas sim pelas casas de apostas licenciadas. Este imposto chama-se Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) e é aplicado directamente sobre a actividade das operadoras.
Para as apostas desportivas à cota, o IEJO varia entre 8% e 16% do total apostado, dependendo do volume e das condições da concessão. Já nos jogos de fortuna e azar, como roleta ou slots, o imposto é fixo: 25% sobre a receita bruta.
Isto significa que, ao jogar numa casa legal, estás automaticamente a contribuir para o sistema fiscal, sem que precises de declarar nada no teu IRS. As plataformas são obrigadas a reportar estas receitas ao Estado mensalmente.
No entanto, esta realidade muda se utilizares sites não licenciados pelo SRIJ ou operadores fora da União Europeia. Nestes casos, não há garantia de que os impostos sejam liquidados — e os ganhos podem ser considerados rendimentos tributáveis a declarar.
Como declarar dinheiro de apostas: passo a passo
Se te enquadrares numa situação tributável, segue este processo:
- Acede ao Portal das Finanças e escolhe “Entregar IRS”.
- Usa a opção Rendimentos Categoria B (outros rendimentos).
- Indica o valor recebido e a origem (nome da casa e país).
- Se aplicável, declara também o património associado (na ficha de bens).
Para casas de apostas estrangeiras, aconselha-se contactar um contabilista.
Fatos e estatísticas que importa conhecer
Segundo o relatório do SRIJ, o mercado regulado das apostas online cresceu 33,6% no 1.º trimestre de 2024, com um volume de receita bruta de €260,9 milhões. Os operadores licenciados contribuíram com cerca de €59,4 milhões em impostos e taxas ao Estado. A mesma fonte revela que o segmento das apostas desportivas representa cerca de 70,4% da receita bruta do mercado online em Portugal, liderado pelas apostas ao vivo.
Erros comuns no imposto de renda sobre apostas online
Evita estes deslizes frequentes:
- Achar que casas não licenciadas também estão isentas
- Não declarar prémios em espécie
- Misturar ganhos pessoais com contas conjuntas
5 passos para evitar problemas com o fisco
- Apostar apenas em plataformas licenciadas pelo SRIJ
- Ler os termos fiscais de cada promoção ou bónus
- Declarar prémios não monetários quando aplicável
- Guardar comprovativos das transacções
- Consultar um fiscalista em caso de dúvida
Estratégia fiscal e escolhas informadas
Tal como nas apostas desportivas, em que o sucesso depende de análise e decisões bem fundamentadas, também no plano fiscal é essencial agir com estratégia. Conhecer as obrigações legais e escolher bem onde jogar pode evitar dissabores futuros.
Se és daqueles que gosta de estudar probabilidades, estatísticas e tendências antes de apostar, então vais gostar de explorar o site MightyTips Portugal. Reúne análises de casas legais, comparativos e conselhos úteis para quem leva as apostas tão a sério como o cumprimento das regras..
Conclusão
Falar de imposto de renda apostas desportivas não tem de ser um bicho de sete cabeças. Se seguires as regras, mantiveres registos e te informares bem, podes concentrar-te na parte mais interessante: jogar com consciência e estratégia.
E tu, já sabias que os teus ganhos em apostas podem ter implicações fiscais? Partilha este artigo com outros apostadores e garante que todos jogamos com as cartas na mesa, também no que toca à Receita!
Agradecemos a participação da especialista em apostas Manuela Almeida Carvalho, que ajudou a esclarecer este tema com rigor e clareza.