O valor do PIB, em Portugal, em euros, em 2022, foi de €242 340,8 milhões. Este valor representa um aumento de €26 287,6 face ao PIB gerado em 2021, ou seja, um aumento de 12,2% num único ano, a preços de mercado. Segundo o INE, desde esta foi a taxa de crescimento nominal do PIB mais elevada em 30 anos. Se descontarmos o efeito dos preços sobre o PIB e apurarmos aquilo que em economia se chama o PIB real, ou em volume, o crescimento foi de 6,8%.
Segundo o INE, e regressando à análise em valor:
Todas as principais componentes da despesa aumentaram significativamente, destacando-se as exportações de serviços com um crescimento de 40,8% em volume (56,9% em valor), tendo o investimento aumentado de forma moderada (3,5% em volume).
Este ritmo de crescimento, muito superior ao ritmo de crescimento da dívida, explica, em larga medida, porque é que o peso da dívida nacional e pública no PIB está em queda acelerada nos últimos anos. Recorde-se que entre 2020 e 2021, o PIB a preços de mercado já tinha crescido 7,7%, na sequência de uma queda muito expressiva entre 2019 e 2020, em prelo covid19 (-6,5%).
Os dados definitivos, divulgados a 22 de setembro pelo INE, referentes ao PIB de 2022, em valor, permitiram rever em baixa, mais uma vez, a estimativa do peso da dívida pública bruta no PIB, fixando-se agora, nos 112,4% (baixo dos 113,9% previsto em março de 2023).
Por outro lado, com estes números, o Ministério das Finanças também apresentou uma revisão da previsão do peso da dívida bruta no PIB em 2023 para os 106,1%, ficando assim abaixo da expectativa anteriormente comunicada a Bruxelas (107,5%). Recorde-se que a meta para 2023 fixada no OE2023 era ainda mais elevada: 110,8%.
Estado com saldo positivo em 2023 – adeus défice?
Para esta realidade estará também a contribuir a perspetiva de arrecadação de um saldo orçamental positivo em 2023. De facto, segundo dados publicados igualmente a 22 de setembro pelo INE, o saldo entre as receitas e despesas do Estado, no primeiro semestre de 2023 foi positivo em cerca de €1 400 milhões, um excedente de 1,1% do PIB (considerando o semestre). A manter-se este perfil até ao final do ano, o valor nominal de dívida pública poderá mesmo descer, pois o Estado não terá de se endividar mais face ao stock da dívida existente. A suceder esta seria a segunda vez que aconteceria na nossa história recente.
O excedente terá sido explicado por um aumento das receitas do Estado acima do aumento da despesa. As receitas fiscais aumentaram 7,5% e as contribuições sociais 11,4% (mais emprego e/ou salários mais elevados). A despesa com juros disparou 20,9%, mas a despesa global aumentou muito mais lentamente: 6,6%.
Ainda assim o governo decidiu não rever, para já, a projeção de défice para 2023: 0,4%.
Portugal a caminho de deixar clube dos mais endividados
À data de hoje e mesmo considerando algum arrefecimento da atividade económica nos próximos trimestres, Portugal está a caminhar a passos largos para deixar de estar no top 3 dos países mais endividados da Zona Euro.
Menos dívida também significará menor impacto do serviço da dívida no esforço orçamental (os juros) e, consequentemente, menor impacto das oscilações das taxas de juro. A prazo, implicará também menores necessidades de arrecadação fiscal anual, pelo menos com esta justificação. Note-se que o “ministério dos juros da dívida” é ainda um dos que absorve mais recursos públicos todos os anos, em Portugal.
O reverso da medalha (opinião)
A menos que um país ou empresa já esteja muito endividado/a, próximo do limite da sua capacidade de honrar os juros, não tendo assim margem para assumir qualquer tipo de risco, ter menos dívida não é por si nem bom, nem mau. Depende.
Fugindo desse limiar sufocante, a grelha de análise deverá ser outra: a avaliação justa exigiria confrontar a opção de mais ou menos dívida com mais ou menos investimento e com a avaliação da qualidade desse investimento em termos de capacidade de gerar riqueza. Será o confronto dessa capacidade de gerar riqueza com o custo da dívida que determina se um investimento, ou poupança, é uma boa ou má opção, face à alternativa. E note-se que investimento, pelo menos na esfera pública, pode ser muita coisa, desde algo mais tradicional como maquinaria e equipamentos, como infraestrutura física ou digital para suportar a Educação, a Saúde, a Justiça, a Defesa Nacional, isto para não avançar para uma perspetiva mais lata, próxima da despesa corrente que induzisse consequências positivas na capacidade de gerar riqueza.
Analisar a evolução da dívida ou do investimento de forma isolada, sem um exercício de análise de ambos enquanto alternativas, não será a forma mais inteligente de decidir.
Por outro lado, a análise que se faça deve sempre incluir um período temporal e não um momento. Deve-se considerar o tempo dos projetos e não o instante da tomada de decisão. Se hoje parece muito provável que haja vantagem em assumir menos dívida face ao nível dos juros, a verdade é que se essa dívida projetar uma empresa ou país de forma a ganhar capacidade de geração de riqueza, posicionando-se, por exemplo, para captar um mercado florescente a médio prazo, a vantagem de não assumir dívida poderá ser só mesmo aparente. Pode até revelar-se muito gravosa porque não acautelou capacidade interna de produção em bens e serviços estratégicos que, entretanto, outros passaram a controlar e fornecer, passando a ser esses outros a arrecadar riqueza enquanto quem poupou, não investiu, provavelmente, terá que se endividar para comprar aquilo que não está a produzir. Dito isto, o inverso também pode acontecer.
Em suma, não há uma lei universal, nem um caminho certo e um caminho errado quanto à gestão da dívida, ou melhor, existe, mas terá sempre que passar por confrontar qualquer decisão, com as alternativas de poupança e de investimento, existentes em cada momento. A boa decisão poderá ser investir, ou poupar, dependendo das circunstâncias.
Ter consciência disso é meio caminho andado para tomar melhores decisões.
