O comparador de comissões bancárias vai abranger cartões de crédito muito brevemente entre outros custos associados outros serviços bancários. É esta a intenção do Banco de Portugal que desde 2017 tem estado a disponibilizar aos utilizadores do Portal do Cliente Bancário um simulador que permite comparar as comissões cobradas por cada instituição bancária, associadas à abertura de uma conta base ou à conta de serviços mínimos bancários.
Em meados de 2017 apresentámos aos nossos leitores o Comparador de Comissões das Instituições Bancárias do Banco de Portugal descrevendo como pode fazer pesquisas e que tipo de pesquisas pode fazer. Logo que o Banco de Portugal termine um processo de consulta pública no qual procura reações sobre qual a informação que deverá recolher e como a deve organizar relativa aos serviços bancários (incluindo os cartões de crédito), essa informação será incorporada neste comparador.
O Banco de Portugal está assim a estruturar como harmonizar a informação mais relevante sobre as comissões associadas a mais de 10 serviços bancários que geram custos para os clientes de modo a que a comparação entre os vários produtos em oferta no mercado seja o mais justa e facilitada possível.
Recordamos ainda que o Banco de Portugal define trimestralmente limites máximos às taxas de juro que podem ser praticadas nos vários tipos de contratos e finalidades de crédito. Com este comparador que agora se anuncia será mais fácil ao cliente bancário proceder a uma escolha informada, defendendo-se de casos de gato por lebre onde uma taxa atrativa mas parcial face ao conjunto dos custos que serão cobrados, ou uma má difusão dos custos associados a serviços, ou ainda uma dificuldade de perceção sobre o que faz cada serviço em diferentes bancos, pode induzir o cliente a uma escolha pouco acertada e mais onerosa do que pareceria à primeira vista.
O objetivo de médio prazo do Banco de Portugal é garantir que todos os tipos de custos associados ao relacionamento entre os bancos e os seus clientes venham a incorporar o simulador. Ao todo deverão ser pelo menos 13 serviços.
A 5 de setembro de 2018, o Banco de Portugal avançou com a Instrução n.º 19/2018 que define o conjunto de informação que os bancos e outras instituições financeiras terão de, obrigatoriamente, reportar a partir de 1 de outubro de 2018 e que irá ser incluída no comparador de comissões.
Ao todo acrescentam-se mais de 90 comissões bancárias. As 93 comissões incluídas resultaram, entre outros, da avaliação dos contributos recebidos pelo Banco de Portugal no âmbito de uma consulta pública que realizou durante algumas semanas no ano de 2018. Para facilitar as comparações o próprio Banco de Portugal fará a harmonização de conceitos e designações quando existam várias comissões que prestam o mesmo serviço mas têm nomes completamente diferentes de instituição financeira para instituição financeira.
Logo que haja mais novidades sobre a implementação desta informação sobre comissões associadas a cartões de crédito no comparador, daremos nota no Economia e Finanças.
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ADENDA: Eis o artigo sobre o comparador entretanto alargado a novos serviços pelo Banco de Portugal.