Quais os bancos com as melhores comissões? Neste artigo explicamos-lhe como poderá consultar e comparar cerca de 100 tipologias de comissões bancárias diferentes, existentes em aproximadamente 200 bancos ou instituições financeiras autorizadas a operar em Portugal, utilizando um recursos preparado pelo Banco de Portugal.
Sendo certo que existe já há alguns anos, o alcance do comparador de comissões bancárias disponibilizado pelo Banco de Portugal era extremamente limitado oferecendo muito poucos tipos de comissões para os consumidores de serviços bancários consultarem e compararem entre diferentes instituições financeiras. Sublinhamos o “era” pois muito brevemente irá mudar.
Finalmente, a 5 de setembro de 2018, o Banco de Portugal avançou com a Instrução n.º 19/2018 que define o conjunto de informação que os bancos e outras instituições financeiras terão de, obrigatoriamente, reportar a partir de 1 de outubro de 2018 e que irá ser incluída no comparador de comissões.
Ao todo às comissões associadas à manutenção da conta de serviços mínimos bancários e à manutenção da conta base acrescentam-se mais 93 comissões bancárias. Na realidade, as 93 novas tipologias de comissões incluídas resultaram, entre outros, da avaliação dos contributos recebidos pelo Banco de Portugal no âmbito de uma consulta pública que realizou entre julho e agosto de 2018.
A partir de 1 de outubro, o utilizador poderá escolher quais dos 200 bancos e outros intermediários financeiros quer comparar e para quais comissões sendo que terá ao seu dispor cerca de 100 tipologias diferentes de comissões.
Adicionamente, conscientes da dificuldade em identificar pelo nome dado por cada instituição, qual a comissão que deve comparar existente no preçário de outra instituição, o próprio Banco de Portugal fará a harmonização de conceitos e designações quando existam várias comissões que prestam o mesmo serviço mas têm nomes completamente diferentes de instituição financeira para instituição financeira.
Quais as comissões incluídas no comparador de comissões bancárias?
Sem prejuízo de consultar a instrução acima referida que apresenta a lista completa, citamos o sumário que o próprio Banco de Portugal preparou na comunicação realizada para apresentar as novidades que serão implementadas a partir de 1 de outubro de 2018, em concreto:
- Manutenção de uma conta de pagamento com caraterísticas simples (por exemplo, uma conta de depósito à ordem, que não esteja associada a outros produtos ou serviços);
- Manutenção de contas pacote (isto é, de contas que estejam subscritas em conjunto com outros produtos e serviços, sendo que a comissão de manutenção da conta em causa remunera a prestação de todos esses serviços);
- Disponibilização de cartões de débito e de cartões de crédito;
- Disponibilização de cartões de crédito privativos (ou seja, cartões que apenas podem ser utilizados em determinados espaços comerciais ou para adquirir uma gama muito restrita de bens e serviços);
- Levantamento de numerário;
- Adiantamento de numerário a crédito (cash advance);
- Requisição e entrega de cheques cruzados, à ordem e não à ordem;
- Transferências a crédito;
- Ordens permanentes (ou seja, transferências regulares, de um montante fixo de dinheiro, da conta do consumidor para outra conta).
O Banco de Portugal refere ainda que a informação sobre estas tipologias de comissões terá de ser ventilada ou desagregada considerando as comissões no balcão, ATM, ATS, em linha (online), dispositivo móvel (mobile), SMS, telefone com operador, telefone sem operador e correio.
Logo que haja mais novidades sobre o comparador iremos dando notícias no Economia e Finanças, compilando a informação no artigo sobre o comparador do Banco de Portugal para as comissões bancárias.
