Desde o início de 2011 que o peso do subsídio de desemprego no total de beneficiários com direito a alguma forma de apoio público, em virtude da sua condição de desempregado, têm-se mantido estável, em torno dos 80%.
Os dados mais recentes, relativos a março de 2017 apontam para um peso relativo desse indicador de 78%.
Por outras palavras, segundo dados oficiais da Segurança Social disponíveis no seu portal, por cada 100 inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) como se encontrando ativamente à procura de emprego, cerca de 80% recebe o subsídio de desemprego, uma realidade que se tem mantido estável desde 2011 com ligeiras oscilações.
Os restantes beneficiários recebem o subsídio social de desemprego inicial, ou o subsídio de social de desemprego subsequente, ou o prolongamento do subsídio social de desemprego ou ainda a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração. Este grupo surge representado no gráfico com a designação “Outros apoios ao desemprego que não o subsídio de desemprego”. Nesse mesmo gráfico, o rácio representado reflete, como dissemos, o peso do número de beneficiários do subsídio de desemprego no total de beneficiários de alguma forma de apoio associado à condição do desemprego segundo os critérios do IEFP.
No gráfico surgem referidos os dados numéricos relativos a junho de 2007, momento em que surgiram os primeiros sinais de crise internacional que contudo se viria a sentir de forma clara em Portugal vários trimestres depois. Surgem ainda o valor máximo do total de desempregados desde 2001 e o último valor de desempregados que foi mais baixo do que o registado em março de 2017.
Este facto referente ao rácio, sucede num contexto em que nos últimos seis anos ocorreu forte variação no número total de desempregados inscritos no IEFP. Numa primeira fase com forte crescimento e, desde o segundo trimestre de 2013, com forte decréscimo do desemprego que se traduziu, em março de 2017, no mais baixo número de desempregados inscritos desde janeiro de 2003, ou seja, o mínimo dos últimos 14 anos.
Desde 2010/2011, é sabido que o desemprego de longa duração apurado pelo INE aumentou, a emigração aumentou, a população ativa contraiu-se, as condições de elegibilidade do subsídio de desemprego e de outras prestações correlacionados foi mudando e, apesar de todas estas mudanças, o peso dos beneficiários do subsídio de desemprego na carteira de cidadãos desempregados inscritos no IEFP manteve-se estável em termos de peso relativo.
Não nos atrevemos a extrair conclusões além de referir esta evidência. Avançar para algo mais substancial exigirá analisar de forma detalhada os eventos que pontuaram os últimos anos nesta área e cruzar estes dados com os mais abrangentes apurados pelo INE que não se restringem à população desempregada com direito a alguma forma de apoio ao desemprego.
Pode encontrar os dados de base na página de Estatísticas do portal da Segurança Social.