Dois dados marcantes da informação relativa à “Construção: Obras Licenciadas e Concluídas” divulgado pelo INE: a construção de edifícios aumenta onze anos depois e o número de edifícios licenciados está a crescer dois dígitos. Ambos factos singulares que permitem perspetivar que o ano de 2017 poderá ser o melhor ano na atividade de construção desde, pelo menos, 2005.
O INE divulgou as estimativas relativas à cosntrução de edifícios e licenciamento relativa ao quatro trimestre de 2016. Segundo estes dados, os edifícios concluídos “(…) registaram um aumento de 1,6% (-2,6% no 3º trimestre de 2016) totalizando 2,7 mil edifícios. Esta taxa foi pela primeira vez positiva desde o 3º trimestre de 2005.”
O número de edifícios concluídos é pequeno mas o facto de não aumentar desde 2005 e de agora tal ter sucedido é significativo. Tão mais significativo quanto parece muito provável que não seja um outlier estatístico. Note-se que este aumento decorre no mesmo trimestre em que “os edifícios licenciados aumentaram 16,2% face ao período homólogo (+18,9% no 3º trimestre de 2016), correspondendo a 4,4 mil edifícios.”
Fonte: INE
De que licencimentos se está a falar?
Segundo o INE:
“Nos edifícios licenciados para construções novas observou-se um acréscimo de 18,8% (+17,6% no 3º trimestre de 2016) enquanto no licenciamento para reabilitação se registou um acréscimo de 12,1% (+16,7% no 3º trimestre de 2016).”
A evolução é claramente positiva face ao que se havia registado no terceiro trimestre de 2016 já que o número de edifícios licenciados aumentou 4,3% quando três meses antes havia caído -2,9%.
Estão-se assim a concluir mais edifícios ao memso tempo que o ritmo de licenciamento está a acelerar. Em suma:
“No total do ano de 2016 foram licenciados 16,6 mil edifícios e concluídos 10,3 mil edifícios, correspondendo a um acréscimo de 11,6% nos edifícios licenciados face ao ano anterior (-4,2% em 2015) e a um decréscimo de 6,6% nos edifícios concluídos (-19,2% em 2015).”
Por regiões, destaca-se que:
“Todas as regiões do continente registaram variações homólogas positivas nos edifícios licenciados. As variações mais elevadas foram observadas na Área Metropolitana de Lisboa (+39,7%) e no Norte (+19,3%). As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores registaram variações homólogas negativas nesta variável: -3,1% e -2,8%, respetivamente.”
Para se ter um ideia da evolução dos edifícios licenciados que se registou entre 2006 e 2016 atente-se no gráfico seguinte produzido pelo INE e divulgado a 16 de março de 2017:
Fonte: INE
Quanto aos edifícios concluídos neste período o INE constata:
“Relativamente aos edifícios concluídos, entre 2007 e 2016 verificou-se uma redução de 76,9%, correspondendo a menos 34,0 mil edifícios (44,3 mil edifícios concluídos em 2007, face a 10,3 mil em 2016).
À semelhança das obras licenciadas, a diminuição foi mais acentuada na 2ª metade da década, com uma redução de 58,6% face à 1ª metade, traduzindo-se numa diminuição de 101,7 mil edifícios concluídos, tendo-se registado as variações anuais mais negativas em 2013 (-29,0%) e em 2015 (-19,2%).”
Dificuldades com Informação Administrativa
O INE tem tido vários problemas quanto à qualidade da informação administrativa (Sistema de Indicadores de Operações Urbanísticas) sobre estas variáveis e tem-se visto obrigado a complementar a informação que devia receber atempadamente das câmaras municipais com inquéritos feitos diretamente aos promotores imobiliários, o que atrasa a recolha de dados e tem criado divergências importantes entre a informação trimestral e os fechos de ano.
Segundo o INE, neste momento está a recorrer a métodos de regressão linear para estimar com o menor erro possível a conclusão de obras.