Conforme aprovado no Orçamento do Estado 2016, seguindo proposta apresentada pelo Partido Comunista Português, os manuais escolares serão financiados pelo Estado a todas as crianças do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico no próximo ano letivo.
Manuais escolares gratuitos no 1º ano de escolaridade em 2016/2017:
A distribuição dos referidos manuais será efetuada pelas escolas aos encarregados de educação mediante a apresentação de um documento comprovativo. Os detalhes sobre o processo serão definidos em momento posterior.
O objetivo descrito passa por progressivamente se vir a garantir o alargamento da distribuição e recolha dos manuais escolares aos demais níveis de ensino obrigatório. Destaca-se em especial um último ponto da proposta que reza assim:
“é criado um Grupo de Trabalho, com composição a definir por Resolução do Conselho de Ministros, tendo como missão a definição de um programa de aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos com vista a implementar progressivamente, no prazo da atual legislatura, a sua gratuitidade em toda a escolaridade obrigatória.”
Fica assim em aberto a hipótese de o Estado vir a assumir um papel de protagonismo na distribuição dos manuais escolares que pode não passar necessariamente por uma aquisição generalizada dos livros mas por um programa que preveja a aquisição mas também a reutilização de manuais escolares e recursos didáticos.
Recorde-se que por lei, os manuais escolares devem ter uma vigência mínima de 6 anos.
O procedimento final deverá ser implementado logo que sejam conhecidas as listas de livros escolhidos pelos vários agrupamentos de escolas que têm escolas com o 1º ano do 1º ciclo. Ou seja, nunca antes de junho de 2016.
Sendo a intenção do atual governo alargar a gratuitidade e instituir a reutilização dos manuais escolares, é natural que no âmbito do Orçamento do Estado de 2017 venham a ser conhecidas mas novidades sobre esta matéria.
Recomendamos a leitura de Calendário Escolar 2016 2017 em Excel.
