Se se confirmar o acordo informal hoje obtido e anunciado pela Comissão Europeia, a 15 de junho de 2017 deixará de haver qualquer custo adicional por se realizar uma chamada telefónica dentro do espaço da União Europeia. Note-se que esta extinção das tarifas de roaming abrangerão também mensagens de texto e tráfego de dados. Até lá, está também prevista uma nova redução das tarifas em vigor, em abril de 2016. Nessa altura, o sobrecusto associado a tarifas de roaming só poderá atingir, segundo informa a Comissão Europeia, um adicional de “até 0,05 euros p/minuto de chamada, 0,02 euros p/SMS e 0,05 euros p/MB de dados” mais o IVA.
A Comissão Europeu informou também que o acesso à internet será feito de forma neutral, ou seja, não serão admitidas discriminações no acesso à rede devendo as condições da infraestrutura ser partilhado de forma igual por todos os utilizadores, não podendo haver, portanto, contratos que privilegiem em termos de velocidade, alguns clientes de fornecedores de acesso face a outros. Apenas sítios de interesse público ou ligados à segurança nacional poderão ser sujeitos a discriminações positivas.
Logo que hajam ais novidades sobre este tema continuaremos a acompanhá-los, como aliás vimos fazendo há vários anos.
