Foi publicado em Diário da República a Portaria n.º 8/2015 do Ministério da Saúde que define os centros de saúde que vão passar a ter enfermeiros de família, fazendo parte das experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família. Esta iniciativa veio na sequência do que já aqui haviamos relatado no artigo “Mais um passo rumo à criação do Enfermeiro de Família“.
Segundo o legislador, pretende-se testar um “modelo deprestação de cuidados de enfermagem centrado no enfermeiro de família, contribuindo assim para a modernização do SNS e para a adequação das respostas às necessidades em saúde dos cidadãos e das suas famílias“. Já no Decreto-lei em que se baseia a portaria se avançava que se espera que o enfermeiro de família venha a trabalhar “(…) em cuidados primários juntamente com os demais profissionais de saúde e baseando-se no conhecimento do paciente no contexto da família e da comunidade. (…) Neste contexto, colocam -se novos desafios aos enfermeiros dos CSP, pelo reconhecimento da sua contribuição na promoção da saúde individual, familiar e coletiva e pelo seu papel de referência como gestor de cuidados de enfermagem, potencializando a saúde do indivíduo no contexto familiar. (…)“
Estes testes terão a duração de dois anos e irão envolver pouco mais de 30 unidades de saúde abrangendo quer Unidades de Saúde Familiar (USF), quer Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).
Eis a lista de centros de saúde que vão passar a ter enfermeiros de família:
