Já fez a prova escolar? Como habitualmente, tem até 31 de julho para, através da Segurança Social Direta completar a respetiva prova.
Para quem efetuar a matrícula após 31 de julho (tipicamente alunos no ensino superior) o prazo de realização da prova escolar é alargado até 31 de dezembro. Até indicação em contrário, este deverá ser um procedimento a repetir todos os anos, na mesma altura.
Note que para fazer a prova escolar deverá utilizar o serviço da Segurança Social Direta.
Porque a Prova Escolar é importante:
A prova escolar é indispensável para ter acesso ao pagamento das prestações sociais (como o abono de família) a que tenha direito, sem demoras, logo no início do ano letivo.
Entre as prestações sociais que exigem a realização prévia da prova contam-se (segundo descrito pela Segurança Social):
-
Abono de Família aos jovens com mais de 16 anos (24 em caso de deficiência), ou que completem essa idade no decorrer do ano escolar, e que estejam matriculados no ensino básico, secundário, superior ou equivalente (curso de formação profissional que dê equivalência);
-
Bolsa de Estudo aos jovens com idade inferior a 18 anos no início do ano letivo 2015/2016 que estejam matriculados no 10º, 11º ou 12º ano de escolaridade e recebam Abono de Família pelo 1º ou 2º escalão.
E se se atrasar a fazer a prova?
A Segurança Social informa que:
“Os alunos que efetuem as matrículas após 31 de julho, por exemplo os do ensino superior, podem fazer a prova escolar até 31 de dezembro.
No caso da Prova Escolar não ser efetuada durante o mês de julho, os pagamentos do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Bolsa de Estudo serão suspensos a partir do mês de setembro, sendo pagos retroativamente se a Prova Escolar for entretanto feita até 31 de dezembro.”
Mais informação:
Pode ainda aceder à página da Segurança Social sobre o tema ou clicar sobre a imagem para aceder a um guia também preparado pela Segurança Social sobre o tema.
Pode também contactar o 300 502 502, número da Segurança Social para esclarecer dúvidas.
Continuaremos a publicar artigos sobre este tópico aqui: Prova Escolar.