Carga fiscal em 2014 continuou claramente abaixo da média da União Europeia

Por mais contra intuitivo que possa parecer, muito à conta das subidas muito rápidas de impostos registadas nos últimos anos, a carga fiscal em 2014 continuou claramente abaixo da média da União Europeia. De facto, segundo dados das Estatísticas das Receitas Fiscais hoje divulgados pelo INE relativos a 2014, a carga fiscal em Portugal medida em aumento de euros de um ano para o outro subiu 2,0% mas manteve-se praticamente inalterada entre 2013 e 2014 em termos de peso no PIB*.

Assim em 2014 a carga fiscal me percentagem do PIB foi de 34,4% enquanto na União Europeia se fixou nos 39,2%. Note-se que esta comparação quantitativa nada diz sobre as diferenças de quantidade e qualidade dos serviços prestados por cada Estado como contrapartida das respetivas cargas fiscais. E sabe-se que na União Europeia há modelos de organização social e do estado muito distintos, alguns estados com cargas fiscais bem acima da média têm o Estado a oferecer serviços que deixam os seus contribuintes satisfeitos e vice-versa.

Mas o INE não divulga apenas dados agregados apresenta também a evolução de cada imposto. Destaca-se por exemplo a queda significativa do IRC em 11,1% e o aumento do IRS em 1,5% bem como o significativo aumento do IMI em 15,8% analise que detalharemos em outro artigo.

* Na realidade o peso da carga fiscal desceu mesmo uma décima para os 34,4%. O leitor mais atento poderá perguntar como é que tendo subido 2% e o PIB apenas 0,9% pode ter diminuído o peso da carga fiscal no PIB. E a pergunta é pertinente mas explica-se facilmente. O PIB cresceu 0,9% em termos reais, ou seja após extraído o efeito preço, mas para apurar o peso da carga fiscal no PIB usa-se o PIB a preços de mercado e não a preços encadeados (ou para simplificar constantes). Ora o PIB a preços de mercado cresceu 2,2% logo um pouco mais do que a carga fiscal (que é naturalmente uma fração do PIB) pelo que é natural que tenha diminuído.