Umas palavras sobre a reposição das subvenções a ex-políticos (opinião)
O parlamento aprovou a devolução parcial (85%) das subvenções cortadas a ex-políticos e essa medida está a levantar um coro de críticas como há muito tempo não via em torno de uma medida de um Orçamento do Estado. De que estamos a falar? As subvenções vitalícias foram extintas por proposta de um governo de José Sócrates em 2005. Contudo, a extinção não foi retroativa pelo que ainda há alguns ex-políticos que recebem a subvenção ou que a podem reclamar (se tiverem tempo de exercício suficiente, anterior a 2005). Ora é a devolução dessas subvenções que foram cortadas no ano passado que está em causa. As subvenções, na prática, são equiparáveis a uma pensão.
Acho a medida justa (tal como as pensões são um direito adquirido), rejeito é esta ordem de prioridades. Há muito mais situações, muitas mais injustas que também podiam e deviam ter solução orçamental e que ainda não foram atendidas. Até outras propostas de alteração ao OE apresentados pela oposição que a maioria se recusou a aprovar. E isso torna esta medida politicamente inoportuna e altamente criticável. Os ex-políticos não são menos que qualquer cidadão, mas também não são mais pelo que o critério de afetação dos recursos escassos devia ter levado a outra escolha consensualizada.
Entretanto, a decisão que foi tomada em comissão parlamentar terá de ser ratificada pelo plenário da Assembleia da República podendo ou não acabar de facto no Orçamento do Estado de 2015
Rui Manuel Cerdeira Branco
ADENDA 21/NOV/2014: Acabou de ir para a gaveta. A pressão funcionou. Gosto de ver erros corrigidos. Quando a reposição regressar deve ser sinal de que o fundamental das injustiças ainda por corrigir estará resolvido.
`´E ridículo, quando se pede contenção a funcionários ou publico em geral, que venham privilegiar, mais uma vez, a classe politica. Tenham senso.
Estou de acordo com o que é descrito. No entanto devido à forte contestação dentro e fora dos partidos e também nas redes sociais a subvenção foi retirada. http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/11/orcamento-de-estado-2015.html
Surpreende-me que tanto o PS, como o PSD/CDS, se tenham prestado a aprovar uma medida destas, quando tanto se fala em crise e dificuldades para o comum cidadão. Estamos realmente na “República das Bananas” e concluo que serem estes ou os próximos, tudo será como eles querem. Primeiro eles, depois eles e não sei quando chegará a nós que pagamos para sustentar esta cambada de seres que se perfilam para desempenhar funções políticas olhando para seus umbigos. Salvação Nacional, é o que se precisa neste país.
Reflitam senhores e vejam se valerá a pena continuar a votar, eu por mim já decidi deixar de o fazer.
Esta atitude do Parlamento, não mais nem menos que a demonstração do poder e da grande protecção que sempre tem feito aos mais ricos deste pais, em deterimento dos mais pobres. Todos sabemos que qualquer político deste pais, alem da possível subvenção, tem rendimentos próprios, tem uma boa reforma quando perfaz 12 anos de serviço, para alem de normalmente não ter descontado para tal direito e já para não dizer que todos ou quase todos esticaram as mãos ao contrário, para dai vir mais algum. Aqueles senhores do PSD e do PS, logo se preocuparam em lhes dar a dita subvenção, porque muitos já estavam a passar fome, enqaunto os que vivem só duma misera ou pequena reforma estão tão fartos que até dá pena. Senhroes deputados não tenham pena dos portugueses explorem-nos até ao totano, para poderem encher os bolsos dos coutados dos politicos modernos e antigos, como Mário Soares e outros, que estam quase amorrer de fome, pode ser que assim a maioria dos que andam atrása desses mesmo partidos nos actos eleiturais abram os olhos de uma vez por todas e lhe deêm um pontapé no Cu. Manuel Freitas
Sou completamente contra o pagamento de subvenções.
Á grande Salazar que esteve lá 40 anos e morreu pobre.