Os bancos a operar em Portugal com sociedades de direito português, como é o caso do BES, têm montado um sistema de segurança aos depósitos a prazo. Logo, a resposta à pergunta “Tenho depósitos a prazo no BES, estão em perigo?” passa, em última análise, por conhecer como funciona esse sistema de segurança.
Dizemos em última análise porque antes de um banco entrar em incumprimento ou falência há vários outros mecanismo de apoio disponíveis para o evitar, desde logo financiamento público como aconteceu recentemente com quase todos os bancos apoiados por empréstimos/capital do Estado (via troika).
Mas imaginando que a falência não é evitada, como funciona o sistema de garantia?
Muito singelamente, este artigo resume a última fronteira de proteção:
“1 – O Fundo garante o reembolso, por instituição de crédito, do valor global dos saldos em dinheiro de cada titular de depósito, até ao limite de € 100 000.”
Este excerto do “Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras” indica que em cada banco, cada pessoa, tem garantido que, em caso de falência, até aos €100.000 há um compromisso dos restantes bancos que integram o sistema de garantia – o Fundo de Garantia de Depósitos – juntamente com o Estado para que lhe seja devolvido o capital. Se o valor depositado em nome desse titular for igual ou inferior, recebe a totalidade, se for superior, receberá apenas €100.000. Se na mesma conta existir mais do que um titular, cada titular terá um capital garantido de €100.000 (por banco).
Assim, se por exemplo, um casal tiver €250.000 depositado numa conta conjunta, em caso de falência , o Fundo de Garantia de Depósitos devolver-lhe-á €200.000.
Dito isto, até um valor global de €100.000 por titular em cada banco, o risco associado de depositar num banco qualquer em Portugal (inscrito no Fundo de Garantia de Depósitos – consulte a lista) é exatamente igual. Não há razões objetivas para que, pelo menos até esse valor, não considere de forma igual qualquer um dos depósitos e bancos com sede me PT que indicamos na nossa base de dados com os melhores depósitos a prazo do momento.
