O folheto explicativo sobre a Fatura da Sorte

A Autoridade Tributária fez publicar recentemente o folheto explicativo sobre a Fatura da Sorte.

Em apenas duas páginas explicam-se os intentos, descrevem-se os prémios (com direito a fotografia para os automóveis) e apresenta-se o calendário de sorteios.

Sobre a Fatura da Sorte o fundamental é descrito em seis pontos:

Fatura da Sorte” consideram todas as faturas emitidas em 2014 a consumidores finais, com Número de Identificação Fiscal (NIF) e comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), independentemente do setor de atividade. 

• A estas faturas são atribuídos cupões numerados, designados como cupão “Fatura da Sorte”. Os números destes cupões é que são objeto do sorteio. 
• A quantidade de cupões a atribuir a cada consumidor final depende do valor total das faturas, incluindo impostos, em que conste o respectivo NIF. 
• A AT atribui um cupão “Fatura da Sorte” por cada €10,00, ou por cada fração indivisível de €10,00. 
• É realizado um sorteio por semana, à quinta feira, designado “sorteio regular”, e serão realizados dois sorteios semestrais, designados “sorteios extraordinários”, a efetuar nos meses de junho e dezembro. 
• Os sorteios são transmitidos pela Radiotelevisão Portuguesa (RTP1) nas noites de quinta feira. 
• Durante o mês de maio de 2014, foram realizados 5 sorteios, que incluíram as faturas com NIF emitidas a consumidores finais em fevereiro de 2014. 

São ainda apresentados os dois tipos de sorteios existentes, a saber:

Sorteios regulares do mês de junho

• No mês de junho de 2014 serão realizados 4 sorteios regulares semanais, às quintas feiras, respectivamente nos dias 5, 12, 19 e 26 de junho. 
• Nestes sorteios foram elegíveis as faturas emitidas em março e comunicadas até ao final de abril de 2014. 
• Foram atribuídos um total de 212.428.443 cupões a um universo de 7.992.828 consumidores finais com  faturas com o respectivo número de contribuinte. O número de cupões que irão a concurso em junho corresponde ao número mais elevado desde o lançamento da “Fatura da Sorte” e representa um aumento expressivo de cerca de 12% face ao número de cupões atribuídos aos concursos de maio. 
• Os cupões que vão a concurso em junho, bem como as faturas que lhes deram origem, estão já  disponíveis na página pessoal de cada contribuinte no portal das finanças. 

Sorteios extraordinários do mês de junho

• Pela primeira vez desde o início do sorteio “Fatura da Sorte”, realiza-se, no mês de junho, o primeiro sorteio extraordinário, no qual serão sorteados 3 veículos Audi A6, que serão entregues a 3 vencedores. Este sorteio extraordinário terá lugar na última quinta-feira do mês de junho, dia 26, e será realizado em simultâneo com o último sorteio regular de junho. Assim, todos os cupões já emitidos este ano, tem novamente uma possibilidade de vencer o prémio da “Fatura do Sorte.