Emprego Jovem Ativo – o que é e a quem se destina?

Há mais novidades nas políticas ativas de emprego que têm contribuído, nos últimos meses, para reduzir o registo de desempregados e manter largas dezenas de milhar de portugueses ocupados. Neste artigo destaca-se a medida Emprego Jovem Ativo criada pela Portaria n.º 150/2014 do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

O que é a medida Emprego Jovem Ativo e a quem se destina?

Basicamente, pôr jovens mais qualificados a formar em hábitos de trabalho jovens menos qualificados, ocupando ambos enquanto nenhum encontrar um emprego genuíno. Não se tratam de empregos nem os jovens apoiados por estas medidas podem ocupar postos de trabalho existentes, ainda que temporariamente. Tantos os jovens mais como menos qualificados terão de estar desempregados e inscritos no IEFP (poderão ter entre 18 e 29 anos). A bolsa pode variar entre os €293,45 e os €544,99 sendo complementada por subsídio de refeição equivalente ao pago habitualmente na instituição acolhedora.

Mas dito isto recomendamos a leitura destes parágrafos extraídos da portaria (com sublinhados nossos):

“A medida «Emprego Jovem Ativo» visa dinamizar novas formas de contacto dos jovens mais afastados do mundo laboral e também da escola, com o trabalho e a sociedade, em geral, procurando-se, assim, a sua inserção social, sem prejuízo da sua posterior integração em termos de um percurso formativo e ou de emprego, como contributo para a melhoria do seu perfil de empregabilidade e, sequentemente, integração no mercado de trabalho.
Pretende-se promover, em particular, o desenvolvimento das competências pessoais e relacionais (por exemplo, em matéria de cumprimento de horários, de apresentação e relacionamento interpessoal), para além de algumas competências de natureza profissional, para os jovens que não possuem a escolaridade obrigatória, com o propósito de ajudar a concretizar futuros processos de qualificação, desejavelmente de dupla certificação, numa lógica de inovação social.
Neste contexto, a mobilização simultânea de jovens com qualificação de nível 6 ou superior, tendo em vista a orientação e apoio aos referidos jovens em situação de desfavorecimento na concretização destas experiências práticas, visa potenciar a aquisição, por estes destinatários mais qualificados, de competências relevantes e suscetíveis de aumentar a sua empregabilidade.
Deste modo, espera-se que os jovens mais qualificados, com pelo menos a licenciatura, aprofundem as suas competências em matéria de gestão e mobilização de equipas tendo em vista uma realização bem sucedida das atividades e implicando a mobilização de jovens que podem suscitar questões complexas, assumindo ainda responsabilidade na tomada de decisões associadas à concretização do projeto.
As atividades a desenvolver podem ser dinamizadas por entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos, tendo que contribuir não só para melhorar as condições de integração socioprofissional de ambos os tipos de jovens jovens, devendo estar ajustadas aos respetivos perfis, e não podendo em caso algum consistir no preenchimento de postos de trabalho.
Neste sentido, as entidades promotoras têm de apresentar um projeto integrado de atividade, com a duração de seis meses, que contemple esses requisitos, tendo ainda que assegurar a designação de um orientador responsável pelo acompanhamento dos jovens a abranger.
Para a concretização desta medida o IEFP assegurará um apoio financeiro aos jovens destinatários desta medida, mediante sobretudo a concessão de uma bolsa mensal, cujo montante está associado ao valor do Indexante dos Apoios Sociais e varia em função dos dois perfis distintos de jovens a abranger. O pagamento desses apoios aos jovens é da responsabilidade das entidades promotoras, sendo a bolsa mensal comparticipada a 100 %.
(…)”