Já ouviu falar do cartel da euribor e dos derivados? Segundo notícia da Visão, os dois bancos que denunciaram a existência de cartéis bancários, quer com vista à manipulação de preços da euribor (taxa de referência de depósitos a prazo, créditos e outros produtos para muito cidadãos e que ocorreu entre Setembro de 2005 e Maio de 2008), quer com vista à manipulação da derivados de taxas de juro em ienes eram precisamente aqueles que, se tivessem sido multados, mais tinham a perder.
No entanto, como foram os denunciantes arrependidos receberam imunidade. O Barclays que denunciou o cartel da Euribor, teria sido multado em €609 milhões e foi perdoado tendo o Deutsche Bank acabado por ter de pagar a multa mais choruda €465,8 milhões.
Quanto ao cartel dos derivados de taxas de juro em ienes, o denunciante foi o UBS que teria sido multado num valor superior às multadas efetivamente aplicadas aos restantes bancos implicados pois, se não fosse perdoado, teria pago €2,5 mil milhões. Neste processo a maior multa efetiva acabou por recair sobre o RBG e correspondeu a €260 milhões.
A Comissão Europeia justificou a imunidade prestada precisamente por via da denuncia realizada e pretende desta forma incentivar denuncias futuras que facilitem o combate a este tipo de crimes.
Não existem de momento indicações adicionais sobre eventuais consequências criminais pessoais ou inibições de exercício de funções no sector que tenham resultado destes processos ou muito menos qualquer ameaça de revogação de licença de intermediação financeira.
Está, contudo, estabelecido que as instituições que cheguem a acordo para pagar as multas sem contestação judicial beneficiam de um desconto de 10% e beneficiarão de um menor escrutínio de investigação, escrutínio esse que poderia reforçar potenciais casos contra as instituições desta feita patrocinados pelos milhares de lesados que os pudessem acionar judicialmente.
