[wp_ad_camp_1] Recebemos há dias esta pergunta de um leitor preocupado:
“(…) No caso (hipotético) da falência de qualquer desses bancos espanhóis, o que acontece ao dinheiro dos portugueses, se o tiverem em Depósitos a Prazo, EM PORTUGAL, num desses Bancos?
Ou seja, numa palavra: perante a crise que atravessamos, continua a SER SEGURO fazer Depósitos a Prazo nos Bancos espanhóis a trabalhar em Portugal? (…)”
O que o nosso melhor entendimento, algumas respostas do Banco de Portugal e informação recolhida junto do Fundo de Garantia de Depósitos nos permite dizer sobre este assunto é o seguinte.
Todos os bancos e instituições financeiras que constem da lista de entidade participantes do Fundo de Garantia de Depósitos português estão por ele cobertas. Seja integralmente, seja supletivamente no caso de o limite coberto pelo Fundo de Garantia de Depósitos do respetivo país de origem ter um limiar de cobertura inferior, por exemplo.
O que acontece se o seu banco não participar do FGD português?
O mesmo que se acontece desde há alguns meses com os depósitos colocados junto do Deutsche Bank que passou a ser sucursal. Ou seja, passam a estar garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos do país de origem como se pode ler nesta nota do Fundo de Garantia de Depósitos português e que aqui reproduzimos:
“COMUNICADO
Em face do cancelamento do registo junto do Banco de Portugal do Deutsche Bank (Portugal), S.A., decorrente da fusão transfronteiriça dessa instituição no Deutsche Bank Europe GmbH e realizado no âmbito do processo de transformação daquele banco em sucursal do Deutsche Bank AG, ocorreu automaticamente, por força da aplicação do artigo 156.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a cessação da participação dessa instituição de crédito no Fundo de Garantia de Depósitos.
Em consequência, os actuais e futuros depósitos realizados junto da sucursal do Deutsche Bank em Portugal deixaram de se encontrar abrangidos pela garantia do FGD, passando antes a estar cobertos pelo sistema alemão de protecção de depositantes.
Lisboa, 14 de Setembro de 2011″
Note que esta é a nossa opinião, pode conter erros. Para uma apreciação fundamentada oficialmente contacte o FGD ou o Banco de Portugal.
P.S.: O envio de apoio financeiro para a banca espanhola por parte das autoridades europeias deverá, também, contribuir para uma maior estabilidade do sector financeiro espanhol, pelo menos no curto e médio prazo.
Creio que a pergunta do leitor não foi integralmente respondida, uma vez que este não perguntou se os depósitos estão cobertos pelo fundo de garantia mas se existe risco em manter aplicações nas instituições vizinhas. Note-se que a pergunta não transporta a possibilidade do leitor ter em carteira montantes superiores ao fundo de garantia.
Pelo que consigo entender, o artigo sugere que os depositos em sucursais de instituicoes bancarias espanholas, neste caso, estao seguras ate ao montante coberto pelo FGD, no caso de estas instituicoes constarem nesta mesma lista. Para sucursais que nao constem ou, para montantes acima do limite coberto pelo FGD, o artigo ja nao faz referencia.
Ricardo,
Nesses casos, aplicam-se os limites dos FGD dos respetivos países em que tem sede a casa mãe.
No caso do AS PrivatBank da Letónia que opera em Portugal os DP estão cobertos pelo fundo de garantia uma vez que é um estado da CE?
Estão cobertos pelo Fundo de Garantia de depósitos da Letónia, país onde o banco tem a sua sede.