ADENDA: Entretanto (face ao que se escreve em baixo), as tabelas de retenção na fonte de IRS 2011 para o Continente foram finalmente publicadas através do Despacho n.º 2517-A/2011 no Diário da República e podem ser consultadas aqui.
Pode ainda descarregar a tabela para o Continente em formato Excel (aqui).
De forma muito discreta, as finanças acabaram de divulgar as tabelas para retenção mensal de IRS em 2011 (clique aqui para aceder) no seu portal. Habitualmente a divulgação faz-se por via de Diário de República e só depois noutros formatos. Desta vez divulgaram-se via Circular da DGCI; o despacho do Ministro das Finanças está ainda a aguardar publicação. Mas o que releva é que está já disponíveis para consulta e implementação.
Da primeira leitura* que fazemos constatamos que a retenção mensal não foi alterada, ou seja, para o mesmo rendimento mensal que se auferia em 2010, a retenção de imposto mantêm-se (na prática, as tabelas de 2011 são iguais às de 2010 – note-se que não fizemos uma comparação exaustiva pelo que poderá haver excepções).
Atendendo a que as tabelas anuais foram actualizadas, de facto, em 2,2% e essa actualização não aparece reflectida nas tabelas mensais, é muito provável que o Estado venha, ao longo de 2011, a arrecadar imposto em excesso que terá depois que repôr em meados de 2012, quando se efectuar a declaração anual de rendimento e se determinar o valor de imposto devido. Ou seja, ao contrário que vinha a ser feito em anos anteriores, é expectável que a fatia da retenção de IRS que se traduz, na prática, em financiamento do Estado, aumente.
* Estretanto, lemos em alguns jornais que há de facto alterações que agravam a retenção mesal para rendimentos acima dos 4500€. Veja aqui, por exemplo: Novas retenções de IRS cortam salários até 1.530 euros.
