Programa do Governo por capítulos (versão integral) – 2011

ADENDA: Todos as ligações inicialmente aqui disponibilizadas foram destruidas aquando da atualização do sítio do governo em meados de 2011.

Poderá aceder em baixo aos vários capítulos do programa do XIX governo constitucional. Alternativamente poderá descarregar a versão integral em PDF. Nos próximos dias, semanas e meses seguramente regressaremos a este tema detalhando as novidades à medida que assumam uma forma mais concreta.

Programa do XIX Governo Constitucional

I. Confiança, Responsabilidade, Abertura

II. O Desafio da Mudança

Racionalização das estruturas do Governo

Controlo e Gestão

Regulação

III. Finanças Públicas e Crescimento

Finanças Públicas e Administração do Estado

Orçamento

Tesouro e Finanças

Assuntos Fiscais

Administração Pública

Economia e Emprego

Emprego e Mercado de Trabalho

Apoios e incentivos à reestruturação e renovação do tecido empresarial

Inovação, Empreendedorismo e Internacionalização

Recuperação e dinamização dos clusters tradicionais de exportação

Aposta na indústria transformadora e nos bens e serviços transaccionáveis

Estímulos específicos às Micro, Pequenas e Médias Empresas

Investimento Directo Estrangeiro

Transporte, Infra-estruturas e Comunicações

Mercado de arrendamento

Mercado de energia e política energética

Turismo

Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território

Agricultura

Florestas

Mar

Ambiente

Ordenamento do Território

IV. Cidadania e Solidariedade

Justiça

Administração Interna

Administração Local e Reforma Administrativa

Saúde

Segurança Social e Solidariedade

Comunicação Social

Igualdade de género, violência doméstica e integração de populações imigrantes e nómadas

Desporto e Juventude

V. Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional

Negócios Estrangeiros

Defesa Nacional

VI. O Desafio do Futuro

Educação

Ensino Superior

Ciência

Cultura

Produtos, competências e serviços de excelência desenvolvidos no mercado nacional