IRS 2011: Qual o valor da dedução de despesas de saúde?

[wp_ad_camp_1]Qual a poupança fiscal que poderá obter no IRS com as despesas de saúde incorridas ao longo do ano 2011?

Os encargos com despesas de aquisição de bens e serviços relacionados com a saúde do agregado familiar, incluindo os ascendentes e outros familiares próximos, cujos rendimentos anuais sejam inferiores a 6790€, e que vivam com o sujeito passivo, bem como os juros das dívidas contraídas para pagamento destas despesas são dedutíveis sem limite. Note-se que os bens e serviços isentos ou à taxa reduzida de IVA (6%) podem ser deduzidos, de facto, sem limite dando origem a uma dedução à colecta equivalente a 30% dos encargos suportados. Sublinhe-se que a partir de 2011 passou a ser obrigatório que as facturas contenham o nome do beneficiário dos cuidados de saúde.

Contudo, os bens e serviços que se encontrem noutras situações podem ser dar azo a uma dedução à colecta correspondente ao maior dos seguintes valores 65€ ou 2,5% das despesas declaradas como isentas ou sujeitas à taxa reduzida.

Os encargos com seguros de saúde têm tratamento específico dando azo a uma outra dedução à colecta que corresponde a 30% das despesas suportadas e podem representar uma poupança máxima de 85€ mais 43€ por cada dependente seguro. O nível de despesa que permite maximizar a poupança fiscal é de 280€ acrescido de 140€ por dependente. O valor da dedução duplica para sujeitos passivos casados ou em união de facto.

Sublinhe-se que a expectativa actual é de que em 2012 estas deduções venham a ter uma dedução máxima. Para o 7º escalão e seguintes as deduções acima indicadas têm limitações. Eis a respectiva tabela:

Escalão	Deduções (€)
1º	Sem limite
2º	Sem limite
3º	Sem limite
4º	Sem limite
5º	Sem limite
6º	Sem limite
7º	1100
8º	1100

E os escalões em vigor do 1º ao 8º:

Rendimento Colectável	Taxas Rendimentos de 2011
Até 4.989	11,5
De mais de 4.989 até 7.410	14
De mais de 7.410 até 18.375	24,5
De mais de 18.375 até 42.259	35,5
De mais de 42.259 até 61.244	38
De mais de 61.244 até 66.045	41,5
De mais de 66.045 até 153.300	43,5
Superior a 153.300	46,5

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