Novos impresos para requerer subsídio / abono parental, de adopção, assistência

Acabou de ser divulgado em Diário da República (Portaria n.º 458/2009 de 30 de Abril) um conjunto de novos modelos / impressos para as seguintes matérias (veja também “O que muda com o novo regime para a parentalidade?“):
a) Modelo RP 5049-DGSS — requerimento dos subsídios parental e parental alargado;
b) Modelo RP 5049-1-DGSS — folha de continuação;
c) Modelo RP 5050-DGSS — requerimento dos subsídios por adopção e adopção por licença alargada;
d) Modelo RP 5051-DGSS — requerimento dos subsídios por risco clínico durante a gravidez, por interrupção
da gravidez e por riscos específicos;
e) Modelo RP 5052-DGSS — requerimento do subsídio para assistência a filho;
f) Modelo RP 5053-DGSS — requerimento do subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença
crónica;
g) Modelo RP 5054-DGSS — requerimento do subsídio para assistência a neto;
h) Modelo RP 5055-DGSS — declaração.

Em breve deverão ser também disponibilizados na página da segurança social.