Pois é, o valor das habitações está em queda contrariando a história recente no país. História essa que foi usada como referência para desenhar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) estando agora a evidenciar-se que o caminho de valorização sucessiva implícita nos coeficientes e parâmetros algo abstractos (e raras vezes sujeitos a confirmação in loco) do dito cujo estão a descolar da realidade. O país empobrece, a recolha fiscal sobre a riqueza deveria acompanhar esse ciclo.
As queixas começam a surgir.
“(…) Os valores de 2003 do IMT foram definidos ‘no pressuposto da valorização progressiva das propriedades, mas desde há dois anos que os preços se têm vindo a depreciar’, sublinha António Frias Marques, da Associação Nacional de Proprietários. Nesse sentido, a associação defende ‘uma revisão que ajuste estes valores à realidade’. Tal como os do IMI, que têm ‘registado aumentos brutais’. (…)”
In Correio da Manhã.
Sobre este tema, recomendo a leitura do diploma que instituiu a reforma do património, onde claramente se refere que ao fim de algum tempo (que já passou, e não menciono para estimular a curiosidade dos mais interessados)o legislador deveria fazer um balanço e os ajustes necessários. Ora nem vê-los. Por que será?
Pior ainda é o facto dos aumentos patrimoniais serem constantes e actualizados também, por grosso trianualmente. Ah, e no caso do IMI em sede de benefícios fiscais, para efeitos de isenção, este só foi actualizado uma vez, desde a reforma, quando na anterior Contribuição Autárquica era-o, todos os anos.
Mais palavras para quê, pois se está visto que é uma questão de roubo descarado que está a ser feito aos contribuintes sem pingo de vergonha e justiça social. E é-o feito deliberadamente, pois as asserções referidas no parágrafo anterior são conhecidas quer pelo executivo, quer pelo legislador.
Custa-me muito, cada vez mais viver no meio de tanta trapalhice, desaforo e roubo institucionalizado!
Para tornar real esta coisa das avaliações, bastava que, pela mesma lei que implica as avaliações, houvesse um departamento do Estado onde o proprietário do imóvel pudesse, sem mais burocracias, VENDER imediatamente o IMÓVEL pelo preço da avaliação.
Assim se acabariam os exageros de avaliação … e também as queixas de quem considera que foi avaliado em excesso!!!