A Direcção Geral do Orçamento divulgou ontem o habitual Boletim Informativo referente à Execução Orçamental, no caso relativo ao primeiro mês do corrente ano.
Analisei brevemente os dados do documento e confesso a minha surpresa em relação aos dados de quase todos os capítulos. A menor das notícias será a quebra de mais de 40% das receitas com o Imposto sobre o Tabaco face a igual período de 2007.
O que me espanta é o todo com as receitas fiscais, particularmente IRS (+4,7%), IVA (+5,1%) e Imposto do Selo (+6,2%) a manterem um ritmo de crescimento muito expressivo (o IRC tem explicações extraordinárias), mas também com a significativa quebra das despesas, nomeadamente as despesas com pessoal no que se refere às remunerações certas e permanentes (-1,1%) com o Ministério da Educação a manter (ou mesmo a reforçar) o esforço de emagrecimento.
Mas talvez aquilo que me deixa mais espantado no meio de tantos números seja a execução da Segurança Social em quase todas as suas dimensões: menos despesas com prestações relativas ao desemprego (menos 13% de beneficiários), menos despesas com Rendimento Social de Inserção, menos despesas com Acção Social, menos despesas com Formação, menos despesas com prestações de apoio à doença e, mesmo o aumento de 1,9% nos abonos de família, me parece surpreendente atendendo às medidas de reforço introduzidas ao longo de 2007.
No conjunto, as receitas totais aumentarem em Janeiro de 2008 face a Janeiro de 2007, 12,6% e as despesas cairam 1,7%, denotando ritmos de evolução nas parcelas historicamente elevados.
Não vou entrar em detalhes, sei de umas justificações que podem permitir perceber alguns do dados apurados (menos nascimentos, mais desemprego de longa duração, mais emigração, um impacto das medidas de restrição de acesso a algumas prestações sociais muito mais expressivo do que o antecipado, etc) mas mantenho um conjunto de dúvidas que me levam à surpresa sendo que nem todos os cenários explicativos são propriamente reconfortantes. Em todo o caso, não dá para imaginar onde irá parar a execução orçamental deste ano. Se a curta amostra de Janeiro vier a ser representativa, ainda acabamos o ano com superavit, ou quase!
O quadro da execução orçamental parece ser promissor, mas a conjuntura internacional pode rapidamente quebrar algum optimismo nessa matéria.
Além disso, no quadro da despesa a redução em algumas rubricas da despesa corrente, conhece acréscimos “vergonhosos” nas despesas de aquisição de serviços das “empresas” “amigas” do Estado, pois que o Estado mais do que nunca parece querer ser comandado a partir de fora para perdewr ou tolher seriamente a sua “personalidade” distintiva e caracterizadora.
São os tempos que correm…!
As perspectivas são animadoras atendendo ao mês de Janeiro, contudo a crise financeira, que normalmente demonstra os seus efeitos na economia real passados alguns meses, a crise do Petróleo, a incerteza no rumo político dos Estados Unidos da América e a possivel crise em Espanha, levam a crer que deveremos ser muito cuidadosos quanto a perspectivas “optimistas” sobre a economia Portuguesa.
Cumprimentos