Na sequência da declaração do estado de calamidade em vários concelhos do país, após a destruição provocada pela tempestade Kristin, foram criadas várias medidas de apoio extraordinário com diversos destinatários sob gestão da Segurança Social. Neste artigo, damos destaque à (...)

O conteúdo Tempestade Kristin: Isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social aparece primeiro em Economia e Finanças.

Está a terminar o prazo para a entrega das Declarações de Rendimentos de 2025 à Segurança Social. Se é trabalhador independente, para evitar penalizações desagradáveis tome nota deste lembrete de calendário para duas obrigações declarativas obrigatórias ainda referentes a 2025 (...)

O conteúdo Últimos dias: Declarações de Rendimentos de 2025 à Segurança Social aparece primeiro em Economia e Finanças.

Se é trabalhador independente coloque na seu agenda: está em curso até ao dia 31 de janeiro de 2026 o prazo para os trabalhadores independentes procederem à entrega da última Declaração Trimestral de 2025 mas também à entrega da Declaração (...)

O conteúdo É trabalhador Independente? Está na hora da Declaração Anual e Última Trimestral de 2025 aparece primeiro em Economia e Finanças.

Se é trabalhador independente saberá que tem como obrigação junto da Segurança Social entregar a Declaração Trimestral para informar sobre os rendimentos que teve no trimestre anterior. Este procedimento é essencial para a Segurança Social apurar qual o valor da (...)

O conteúdo Segurança Social: entregar a Declaração Trimestral fora de prazo com novas regras aparece primeiro em Economia e Finanças.

Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (...)

O conteúdo Apoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes aparece primeiro em Economia e Finanças.

Foi finalmente publicado o diploma que define o Lay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020.  Esta norma estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19. Os seguintes excertos não substituem a (...)

O conteúdo Lay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020 aparece primeiro em Economia e Finanças.

A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia (...)

O conteúdo Como pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico? aparece primeiro em Economia e Finanças.

A Segurança Social respondeu à pergunta “Como Pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia prático, (...)

O conteúdo Como Pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente? aparece primeiro em Economia e Finanças.

Atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, decidimos reproduzir no Economia e Finanças alguma da informação que se encontra disponível no sítio oficial com o qual não temos nenhuma (...)

O conteúdo COVID-19: Trabalhadores independentes – Medidas de Apoio ao Emprego aparece primeiro em Economia e Finanças.

O dia 13 de setembro de 2019 foi significativo na história da Polícia Judiciária foi no dia em que a se confirmou uma Polícia Judiciária com nova estrutura e novas carreiras. Esta confirmação resulta da publicação em Diário da República (...)

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