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Portugal tem a eletricidade e o gás mais caros da Europa – 2016

O Eurostat divulgou a 15 de maio de 2017 uma nota comparativa sobre os preços da eletricidade e do gás para os alojamento particulares na União Europeia. A preços correntes de cada país, Portugal registou o 4º preço mais elevado...
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“Poupa Energia” já tem regime jurídico

O Operador Logístico do Mudança de Comercializador de Eletricidade e Gás (OLMC) que deverá ficar conhecido como “Poupa Energia” já tem regime jurídico. No passado dia 31 de março de 2017, o governo fez publicar em Diário da República o D...
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Pode Continuar no Mercado Regulado de Eletricidade mais Quatro Anos

Há vários anos que foi liberalizado o mercado de eletricidade e gás canalizado em Portugal, contudo, nunca se extinguiu o mercado regulado de eletricidade tendo-se antes optado pela criação de um regime de transição durante o qual os novos operadores...
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“Poupa Energia” vai facilitar mudança de operador de energia e aconselhar os clientes

Ao longo dos anos temos acompanhado a temática dos direitos do consumidor e da sua relação com os grandes fornecedores de serviços essenciais. O mercado da energia não é exceção. A semana terminada a 28 de janeiro de 2017 trouxe...
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Câmbio Euro Dólar a caminho da paridade?

Desde o final de 2002 que o Euro não estava tão barato para quem detém dólar e o inverso. Este é um facto que resulta da taxa de câmbio Euro-Dolar ter reagido um forte desvalorização do Euro após a confirmação...
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Tem mais Seis Meses para Pedir a Restituição da Caução dos Serviços Públicos Essenciais

O processo de restituição da caução dos serviços públicos essenciais prolonga-se há vários anos e será prorrogado mais uma vez ,desta feita por um período de seis meses através do Decreto-Lei n.º 7/2016. Note que há ainda alguns milhões de...
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Produção de energia em pequenas unidades e para autoconsumo tem novas regras

A produção de energia em pequenas unidades e para autoconsumo tem novas regras. Duas portaria hoje publicadas em Diário da República determinam quais os procedimentos que é necessário cumprir para a exploração de energia para autoconsumo ou de pequena ...
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Toyota Mirai movido a células de combustível será lançado na Europa em 2015

Qual vai ser a nova forma de energia que vai mover os automóveis? Acredita-se que o processo de migração para o motor elétrico está em marcha imparável, contudo, a forma de alimentar o motor com eletricidade pode fazer-se através de...
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Quem pode pedir a tarifa social na eletricidade?

Afinal, quem pode pedir a tarifa social na eletricidade? O que é preciso para poder pedir? E onde se pode pedir? Recentemente houve alterações em relação a quem pode pedir a tarifa social de fornecimento de energia elétrica.   Quem pode...
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Regimes jurídicos aplicáveis à produção de eletricidade destinada ao autoconsumo e à venda à rede elétrica

O Decreto-Lei n.º 153/2014 – Diário da República n.º 202/2014, Série I de 2014-10-20 do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia veio criar os regimes jurídicos aplicáveis à produção de eletricidade destinada ao autocon...
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